São Paulo, quinta-feira, 12 de dezembro de 1996
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Comissão tem nova reunião na Funarte

DA REPORTAGEM LOCAL

A comissão que estuda a "Lei da Música" deve se reunir hoje pela primeira vez após a polêmica com o ministro da Cultura Francisco Weffort, no início de outubro. O encontro está marcado para acontecer na sede da Funarte, no Rio.
Segundo o maestro Julio Medaglia, membro da comissão, a reunião de hoje tem como objetivo dar andamento normal aos trabalhos do grupo.
"O mais importante da nossa proposta foi que ela criou uma grande discussão na sociedade sobre a música brasileira. Pelo menos trouxemos o assunto de volta", disse Medaglia.
Formada por músicos, representantes de entidades da categoria, estudiosos e historiadores, a comissão foi instituída em março por Weffort para criar uma proposta de política cultural para a área.
Após meses de encontros, foi elaborado um documento que sugeria, entre outras coisas, a criação de um imposto de 30% sobre a importação de qualquer material fonográfico (discos e matrizes) e a isenção de Imposto de Renda para rádios e televisões que dedicassem uma porcentagem de sua programação à música regional, instrumental e erudita.
O documento, que deveria ter sido votado pela comissão no mês passado para encaminhamento a Weffort, foi divulgado com exclusividade pela Folha.
Por pressões do ministro, a reunião da comissão que votaria o texto final foi cancelada.
Weffort declarou que o assunto só voltará a ser discutido no âmbito do ministério no dia 15 de janeiro, se houver espaço na pauta.

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