São Paulo, domingo, 15 de dezembro de 1996
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Mercosul vai adiar acordo com a Bolívia

DENISE CHRISPIM MARIN
ENVIADA ESPECIAL A FORTALEZA

A 11ª Reunião do Conselho do Mercosul, que começa amanhã em Fortaleza (CE), deverá terminar sem a assinatura definitiva do principal acordo negociado ao longo deste ano -aquele que trata do livre comércio do bloco econômico com a Bolívia.
O presidente Fernando Henrique Cardoso e seus colegas do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai) e da Bolívia deverão firmar documento tímido, que prevê a renegociação de tarifas e a implementação do acordo em data não prevista de 1997.
O acordo com a Bolívia, entretanto, havia sido anunciado em junho passado, negociado a toque de caixa até o último dia 11 de outubro.
Seria implementado a partir de 1º de janeiro de 1997 e reforçaria a tese da ampliação das relações do Mercosul.
A partir dessa data, 95% dos produtos bolivianos e 60% dos produtos do Mercosul poderiam ser comercializados nesses mercados com tarifa zero de importação.
Trigo
O governo da Argentina, entretanto, decidiu mudar de opinião sobre as tarifas que a Bolívia adotou para o trigo, produto agrícola que iria permanecer protegido em uma das listas de exceção por dez anos.
O acordo preliminar de livre comércio com a CAP (Comunidade Andina de Países), bloco no qual a Bolívia toma parte, também promete ficar para depois.
A idéia inicial era concluir as negociações das normas de um acordo geral até a reunião de Fortaleza. No decorrer do ano que vem, as discussões sobre tarifas de importação ocorreriam entre o bloco econômico e cada um dos países andinos.
Protocolo adiado
A pauta interna da reunião mudou também em função das negociações emperradas no GMC (Grupo Mercado Comum), a instância superior de negociações dos quatro países do Mercosul.
O protocolo sobre meio ambiente foi adiado. O mesmo ocorreu com o que prevê o reconhecimento dos títulos universitários de profissionais de um dos países do bloco que queiram lecionar em qualquer universidade do Mercosul.
Embora os negociadores paraguaios considerassem a medida positiva, eles esbarraram na lei, que não permite estrangeiros no quadro de docentes das universidades locais.
O Paraguai também pode emperrar o principal acordo interno -e primeiro na pauta social do Mercosul. Trata-se daquele que permite que um trabalhador transferido para outro país do bloco se aposente segundo as regras locais.
A divergência entre o país vizinho e seus sócios foi provocada por um problema de comunicação interna. Os negociadores paraguaios não avisaram a chancelaria de seu país qual havia sido a decisão.

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