São Paulo, domingo, 15 de dezembro de 1996
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Proprietários bancam as obras

DA REPORTAGEM LOCAL

Os donos dos imóveis vão bancar as obras previstas no projeto "Eu Sei Que Vou Te Amar Guarujá", desde que beneficiem sua propriedade. O custo para cada morador será proporcional ao tamanho do terreno. O pagamento só começará a ser realizado depois que as obras forem iniciadas.
As primeiras cobranças começaram a ser feitas na semana passada, pelas obras que estão sendo realizadas nas praias da Enseada e de Pernambuco.
A taxa chama-se "Contribuição de Melhorias" e consta de lei federal de 1967, segundo a qual todos os beneficiados por uma obra são obrigados a pagá-la.
O Conselho Municipal de Infra-Estrutura, gestor do projeto, ficará com 15% do valor de cada obra, que deverão ser aplicado em programas sociais.
As obras em andamento envolvem os seguintes valores: R$ 21 milhões para saneamento, rateados entre 10 mil imóveis; R$ 3,2 milhões para pavimentação (2.500 imóveis); e R$ 6,8 milhões para urbanização do Jardim Virgínia (900 moradias de alto padrão).
A Sabesp (companhia estadual de saneamento) está participando com 27% das obras de saneamento, conforme acordo feito com a prefeitura.
"O Estado está falido. Se não fosse a contribuição de melhorias, não teríamos saneamento", diz Cláudio Amaury Dall'Acqua, 54, proprietário há 18 anos de uma casa no Guarujá. "Meu imóvel vai ficar mais valorizado."

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