São Paulo, domingo, 15 de dezembro de 1996
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Cidades dos EUA fazem leis antimendigos

SUSAN CORNWELL
DA "REUTER", EM WASHINGTON

Em algumas cidades dos Estados Unidos, é ilegal deitar em uma calçada pública, e outras criaram bancos em seus parques nos quais é impossível dormir -tudo parte de uma nova tendência para "criminalizar" os sem-teto.
Essa foi a conclusão de um estudo realizado pelo Centro Nacional para Leis sobre Falta de Moradia.
Enquanto uma antiga música de Natal encoraja as pessoas a "colocar uma moeda no chapéu do velho homem" durante esta época do ano, o estudo revelou que, em muitas das grandes cidades dos Estados Unidos, é ilegal que o velho homem ofereça o seu chapéu.
O grupo americano concluiu que 77% das 48 maiores cidades dos EUA, nas quais ele realizou a pesquisa, têm leis que restringem a mendicância, proibindo-a completamente ou apenas em alguns dos locais públicos.
Mais da metade dessas cidades lançaram "limpezas policiais" para retirar os sem-teto das ruas.
Algumas autoridades estão até prendendo aqueles que são repetidamente pegos dormindo em público, de acordo com o estudo.
O levantamento afirma que as piores cidades para sem-teto são Dallas (Texas, sul), Atlanta (Geórgia, sul), San Francisco e San Diego (Califórnia, Costa Oeste) e Nova York (Nova York, Costa Leste).
Segundo o relatório, essas cidades colocaram em prática leis que restringem a conduta dos sem-teto ou se tornaram totalmente inóspitas a eles.
"Nos anos recentes, tem ocorrido uma tendência crescente de 'criminalização' da falta de moradia nas cidades de todos os Estados Unidos", afirma o estudo.
Mas o relatório diz que as mesmas cidades que estão prendendo ou simplesmente incomodando os sem-teto não têm abrigos suficientes para alguém que queira se abrigar nesses locais.
"Mais de 700 mil pessoas nos Estados Unidos ficam sem teto a cada noite. Nenhuma das cidades analisadas nesse relatório têm um número suficiente de camas para abrigo ou outros locais para acomodar os moradores sem-teto", diz o relatório.
O centro, estabelecido em 1989, é um dos defensores dos que não têm moradia fixa.
Para fazer o seu estudo, o centro entrevistou defensores dos direitos dos sem-teto e representantes do governo e de organizações que fornecem serviços a mendigos.
"Em vez de atacar as pessoas que não têm teto, as cidades deveriam atacar a falta de moradia", conclui o relatório.
O texto dá o exemplo de algumas cidades que já estão tomando medidas nesse sentido.
Entre elas está o Condado de Dade, de Miami (Costa Leste), que implementou um imposto de 1% nas refeições de alguns restaurantes para fornecer fundos para a construção de abrigos e a adoção de novos serviços para as pessoas sem moradia.
A cidade de Seattle, outro exemplo, lançou uma campanha para arrecadar dinheiro para os sem-teto, segundo o relatório.

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