São Paulo, quinta-feira, 19 de dezembro de 1996
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Pressão peemedebista adia votação

RAYMUNDO COSTA

RAYMUNDO COSTA; DANIEL BRAMATTI
DO PAINEL, EM BRASÍLIA

Comissão especial da Câmara só vai apreciar parecer do relator em 14 de janeiro

DANIEL BRAMATTI
O PMDB pressionou e conseguiu adiar a votação da emenda constitucional da reeleição na comissão especial da Câmara. Os líderes governistas decidiram mudar o calendário por causa da Convenção Nacional do PMDB, que acontece no próximo dia 12 de janeiro.
Os governistas haviam marcado para o dia 8 a votação da emenda. Mas os peemedebistas já haviam avisado que não poderiam decidir sobre o assunto antes da convenção. Agora, somente no dia 13 a emenda deve ser votada.
A data da votação não foi a única alteração ocorrida ontem. O relator da emenda, deputado Vic Pires Franco (PFL-PA), decidiu modificar as datas que propôs em seu relatório para as eleições de 98: em vez de 15 de novembro (para o primeiro turno) e 8 de dezembro (para o segundo), as eleições seriam realizadas no primeiro e último domingos de outubro.
A alteração nas datas para as eleições de 98 tem por objetivo, segundo o relator, reduzir o ano eleitoral. Com eleições em dezembro, "o país pára durante um semestre inteiro", disse.
A mudança foi acertada com o presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA).
As novas datas foram sugeridas pelo antigo relator da emenda, José Múcio Monteiro (PFL-PE).
O dia escolhido, um domingo, tem por objetivo evitar que o segundo turno das eleições crie mais um feriado nacional.
Votação em plenário
Segundo o líder do PFL na Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PE), a emenda da reeleição chegará ao plenário da Casa para votação em primeiro turno no dia 21 de janeiro.
Ainda não há data para o segundo turno, mas ele deve ocorrer antes do fim do mandato de Luís Eduardo na presidência da Câmara. Segundo Inocêncio, a eleição da nova Mesa da Casa poderá ser adiada para se adequar ao calendário da emenda constitucional.
Luís Eduardo não concordou com a mudança das datas. "Se o PMDB quiser mudar, que assuma os riscos", afirmou.
O começo da votação no dia 8, segundo o pefelista, permitiria que a emenda fosse apreciada em plenário nos dias 15 e 22 de janeiro -duas quartas-feiras, quando a presença de deputados em Brasília costuma ser mais elevada.
"Sem os votos do PMDB não vamos conseguir aprovar a emenda na comissão. É melhor esperar a convenção", disse Vic Pires Franco ao justificar a mudança.

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