São Paulo, quinta-feira, 19 de dezembro de 1996
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Proposta de corte de verba gera 1ª crise entre Conde e Alencar

Governador e prefeito se desentendem no dia da diplomação

WILSON TOSTA
DA SUCURSAL DO RIO

Uma mensagem enviada pelo governo do Estado à Assembléia Legislativa do Rio, diminuindo o volume de recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a ser repassado ao município do Rio, abriu ontem uma crise entre o governador Marcello Alencar (PSDB) e o prefeito eleito Luiz Paulo Conde (PFL).
Dizendo que o projeto, se virar lei, tirará da cidade R$ 65 milhões por ano, Conde atribuiu a proposição a uma suposta retaliação de Alencar e ameaçou cancelar um encontro com o governador, marcado para as 16h de hoje.
O pefelista falou antes e depois da solenidade de diplomação, pela Justiça, dos eleitos.
"Faço um apelo ao governador: que ele retire, até uma hora antes de nosso encontro, o pedido de urgência para votação da mensagem, jogando a discussão para 1997", disse. "Caso contrário, não teremos o que conversar."
Conde foi o candidato do prefeito Cesar Maia, e derrotou o candidato de Alencar, o deputado estadual Sérgio Cabral Filho (PSDB). Governador e prefeito passaram a campanha eleitoral de 1996 trocando ataques. Atualmente, estão rompidos. Maia também deu entrevista, condenando o projeto do governador.
Vingança
"Não sei o que é isso, se é vingança contra o Cesar Maia, mas estamos começando agora um novo governo", afirmou Conde.
O prefeito eleito lembrou que foi eleito com 63% dos votos válidos no segundo turno das eleições e afirmou defender os interesses dos moradores do Rio.
"Os cariocas não podem perder R$ 65 milhões por um gesto de revanchismo", disse Conde. "Não acredito que seja revanchismo."
Alencar não quis comentar as declarações de Conde.
O secretário de Planejamento do Estado, Marco Aurélio Alencar, no fim da tarde, defendeu o projeto do Executivo em tramitação na Assembléia Legislativa do Rio.
Critérios
Um quarto do ICMS é redistribuído aos municípios -parte em proporção à arrecadação do tributo em cada cidade, o restante, segundo critérios estabelecidos por lei estadual, que podem mudar, de acordo com a cidade. É nessa fatia variável que Alencar quer mexer.

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