São Paulo, sábado, 21 de dezembro de 1996
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Pelé demite 12 por suspeita de fraudes

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro extraordinário dos Esportes, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, determinou ontem a exoneração de 12 funcionários do Indesp (Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto) suspeitos de irregularidades na contratação de serviços de comunicação e de informática.
Segundo auditoria realizada pela Secretaria de Controle Interno da Presidência da República, a pedido de Pelé, os contratos foram assinados sem licitação e podem estar superfaturados.
Entre os funcionários exonerados está o presidente do instituto, Asfilófio de Oliveira Filho. O ministro disse que eles poderão retomar suas atividades caso comprovem não ter ligações com as irregularidades levantadas.
A exoneração dos funcionários do Indesp deverá ser publicada no "Diário Oficial da União" da próxima segunda-feira.
Eles serão ouvidos por comissões de sindicância. O Tribunal de Contas da União fará uma auditoria nos contratos e convênios.
Executor
Com cerca de 150 funcionários, o Indesp é o órgão executor do Ministério Extraordinário dos Esportes.
Neste ano, seu orçamento foi de R$ 97 milhões. Para o ano que vem, seu orçamento está estimado em cerca de R$ 137 milhões.
Além do Indesp, o ministério é formado apenas pelo gabinete do ministro, com dez funcionários.
Há cerca de três semanas, Pelé encomendou a auditoria para apurar denúncias do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) sobre superfaturamento e falta de licitação nos contratos e convênios firmados pelo Indesp.
Contratos
A investigação constatou esse tipo de irregularidade no contrato de R$ 2,8 milhões com a Fundação Educativa Rádio e Televisão Ouro Preto.
A fundação foi contratada para realizar pesquisas de opinião que orientariam as demandas do ministério, além de editar publicações e peças publicitárias do Indesp. O ministério já anulou o contrato, segundo Pelé.
Ele disse que também foi anulado o contrato entre o Indesp e a Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), contratada para realizar a manutenção dos computadores.
O ministério e o Indesp não informaram o valor desse contrato. A fundação não teria condições técnicas de fazer a manutenção dos computadores do instituto, segundo o ministério.
Direcionamento
O convênio de R$ 8,5 milhões com a ABQV (Associação Brasileira de Qualidade de Vida) também será investigado pelas comissões de sindicância do ministério.
A entidade seria responsável pelo lançamento nacional do programa "Qualidade de Vida", criado para estimular a prática esportiva em toda a população.
As primeiras investigações constataram que a ABQV já estava contratando serviços e funcionários para o programa antes da assinatura do convênio, o que demonstraria um direcionamento da licitação.

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