São Paulo, quarta-feira, 25 de dezembro de 1996
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Chega de tapar o sol com peneira

RUBENS JOÃO TAFNER

O déficit da balança comercial no período de janeiro a outubro de 1996 apresentou um resultado de US$ 2,8 bilhões, que por si só já seria muito preocupante. Entretanto, a situação tende a ser ainda pior em 1997, se levarmos em conta que tal resultado foi sensivelmente agravado pelos saldos negativos de setembro e outubro, respectivamente US$ 700 milhões e US$ 1,3 bilhão.
Há uma clara tendência de crescimento do déficit, que não pode ser simplesmente atribuída à sazonalidade dos produtos que fazem parte da nossa pauta de exportações.
As mais variadas explicações têm sido apresentadas pelo governo federal para justificar a situação, sempre ressaltando medidas que estão sendo tomadas para corrigir a tendência de crescimento do déficit na balança comercial brasileira.
Incentivos via reduções ou isenções de impostos que incidam sobre as operações de exportação e créditos, com taxas diferenciadas para financiar as exportações, tentam estimular uma política agressiva de vendas para o exterior, mas até aqui, apesar de todos os esforços, os resultados são desalentadores. Possíveis melhorias? As previsões mais otimistas indicam que somente em 1998...
Os estudos do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef/SP) mostram que a questão vital ligada à área do comércio exterior é mesmo a taxa de câmbio, embora o governo federal relute em admitir.
Brasília insiste na idéia de que a taxa de câmbio está correta, baseando-se em argumentos técnicos para "comprovar" suas afirmações. Nós divergimos dessa posição, entendendo não só que existe uma defasagem cambial, mas que tal defasagem é um dos fatores (senão o principal) diretamente relacionado ao crescimento do déficit na balança comercial brasileira.
Os defensores da posição oficial ainda argumentam que o déficit da balança comercial é perfeitamente financiável, pela situação do movimento das divisas no mercado financeiro e por uma reserva cambial perto dos US$ 59 bilhões. Concordamos que temos cacife para sustentar algum déficit na balança comercial, mas certamente temos limites.
Além do mais, se a política cambial do governo federal está certa, e os incentivos criados para impulsionar as vendas externas estão na medida adequada, por que o déficit da balança comercial continua subindo?
A utilização de engenharia financeira, creditícia e fiscal para engordar, por via indireta, o valor de câmbio recebido nas exportações acaba criando uma "taxa de câmbio da exportação", onde todos os benefícios devem ser adicionados para se obter, então, a taxa real de câmbio de exportação. Esse procedimento não provoca dúvidas sobre o verdadeiro significado da taxa de câmbio na nossa política cambial?
A verdade é que, quanto mais simplificarmos o processo, maiores serão as chances de agregar novos participantes ao comércio exterior. Não é por acaso que a maioria dos países emergentes tem como premissa básica da sua economia gerar saldos positivos na balança comercial.
Mantida essa política, resta-nos torcer para encontrarmos as condições ideais para desenvolver a nossa comprovada capacidade de exportar mais e alcançar o desejado equilíbrio (ou até saldos positivos na balança). Competência não falta aos empresários brasileiros, que já deram provas de sua vocação para exportar. O melhor mesmo seria o governo fazer sua parte e proceder aos ajustes necessários o mais rápido possível.

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