São Paulo, domingo, 29 de dezembro de 1996 |
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Ministro quer criar fundo para estradas Saldanha pretende conseguir US$ 1,4 bilhão ANTONIO CARLOS SEIDL
Essa é a saída encontrada pelo ministro para fazer frente ao limite das concessões. Segundo a Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias), apenas 15% da malha pavimentada (7,5 mil quilômetros) interessam à iniciativa privada. A associação calcula que o mau estado de cerca da metade da rede rodoviária federal é responsável por um prejuízo anual de R$ 2,5 bilhões ao país. O ministro pretende obter US$ 1,4 bilhão com esse fundo, que será usado somente na conservação da malha rodoviária federal que ficará de fora do programa de concessões à iniciativa privada. * Folha - Como o Ministério dos Transportes pretende resolver o problema da degradação da malha rodoviária pavimentada? Alcides Saldanha - A rede federal tem 51 mil quilômetros de rodovias pavimentadas. Os recursos para conservação dessa malha vêm diminuindo desde a desvinculação de verbas determinada pela Constituição de 1988. Até 1988, o Ministério dos Transportes tinha 1,2% do PIB para investimentos em conservação, alargamentos e até na construção de trechos novos. Hoje está na base de 0,2%. A saída a curto prazo são as concessões. Folha - Como resolver o problema do limite às concessões, pois nem todas as rodovias interessam à iniciativa privada? Saldanha - Até agora, o Ministério dos Transportes conseguiu "pedagiar", por assim dizer, cerca de mil quilômetros de estradas, que são trechos de maior tráfego apetecíveis à iniciativa privada. Folha - Qual a expectativa para novas concessões? Saldanha - Teoricamente, podemos conceder mais 16 mil quilômetros. Entre os 51 mil quilômetros, há 17 mil cuja trafegabilidade torna possível fazer a concessão, mas devemos conseguir no máximo 6 mil quilômetros, porque são estradas que têm tráfego intenso. Folha - O que o governo pretende fazer para conservar os demais quilômetros que não são interessantes para a iniciativa privada? Saldanha - A saída será um Fundo de Conservação. O Ministério dos Transportes está buscando, junto com o Ministério do Planejamento, a criação de um fundo de conservação de rodovias. Folha - Como vai funcionar? Saldanha - O presidente Fernando Henrique Cardoso, que já sabe da idéia, receberá a proposta no início do ano. A sugestão é para que o dinheiro desse fundo seja carimbado, isto é, não poderá ser empregado em outra coisa que não seja a conservação de rodovias. Não é válido nem para aumentar nem para duplicar nem para construir rodovias, somente para conservar. O que estraga o caminhão, o ônibus, o que encarece a produção não é a estrada que o ministro não fez, mas a estrada que o ministro não conservou. Folha - Qual o valor almejado para esse fundo de conservação? Saldanha - Se fosse hoje, o valor para consertar e botar em dia todas as estradas, o país precisaria de US$ 1,480 bilhão por ano. Depois de arrumadas, o valor baixaria para 600 milhões por ano. Folha - De onde viria o dinheiro? Saldanha - Não queremos criar um novo imposto. A idéia é remanejar tributos existentes, tais como o antigo Fundo Rodoviário Nacional ou o Imposto Único sobre Combustíveis, que se transformaram em ICMS. Vamos tentar um acordo com os Estados para fazer o fundo com parte desses recursos. LEIA MAIS sobre transportes em Cotidiano Texto Anterior: Governo tenta fazer adutora Próximo Texto: Governo incentiva ferrovias e hidrovias Índice |
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