São Paulo, quinta-feira, 1 de fevereiro de 1996
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Muito foguete para nada

LUÍS NASSIF

Houve muito foguetório para pouco fato. A mudança na banda cambial -anunciada antes de ontem- nada tem de original, nem significa mudança alguma na política cambial.
Mudou-se a banda por uma questão física -o câmbio já estava batendo no teto anterior- e por uma superstição -no ano passado o câmbio foi alterado depois do Carnaval e deu um problema extraordinário, que nada tinha a ver com os excessos de Momo.
Dentro da tendência dominante no Banco Central (de analisar-se o câmbio unicamente sob a ótica da situação atual dos fluxos financeiros) não há nenhuma razão objetiva para acreditar em aceleração das desvalorizações.
No dia do anúncio da mudança da banda, por exemplo, o mercado de câmbio registrou superávit de US$ 380 milhões.
No mês, o superávit pode chegar a US$ 3 bilhões. Descontando-se US$ 1 bilhão que possa sair pelo flutuante, há um saldo de US$ 2 bilhões.
A visão do BC é esta: se o balanço de pagamentos repetir a performance do ano passado, haverá a necessidade de US$ 18 bilhões no ano (US$ 1,5 bilhão ao mês) para financiar as contas externas.
Como em janeiro o saldo foi de US$ 2 bilhões, tem-se uma folga de US$ 500 milhões só no primeiro mês.
Obviamente, trata-se de uma visão bastante restrita e estática da questão do balanço de pagamentos, que deixa de lado a análise das tendências do comércio exterior brasileiro.
O balanço do ano passado registrou franca desaceleração das exportações.
E não se pode pretender que a repetição do déficit no balanço de pagamentos mantenha inalterada a confiança dos investidores internacionais.
Mas é assim que o BC pensa e é ele quem define a linha da política cambial.
Arbitragem
Tem razão o diretor da Área Internacional do BC, Gustavo Franco, ao afirmar que os juros não são mais o fato determinante para a atração de recursos externos.
No ano passado, o ganho médio com a mera arbitragem de taxas (pegar recursos em dólares, aplicar em reais, resgatar, recomprar os dólares e quitar o empréstimo) chegou a 28% líquidos ao ano.
No momento, a aplicação em títulos internos chega a 14,5% líquidos -descontados Imposto de Renda e IOF.
Com o custo do dinheiro a 9,5% lá fora, o ganho da intermediação é de apenas 5% ao ano.
Para que banda?
A mudança na banda cambial suscita apenas uma questão relevante: para que banda cambial?
Teto em banda serve apenas para dar garantias de que não haverá surpresas com a moeda.
No início do Real, o teto de um real por dólar foi uma garantia expressa em resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Depois, trocou-se o teto pelo sistema de bandas, que podem ser alteradas a qualquer momento por simples resolução do CMN.
Então para que a banda explícita? Se como garantia ela é inútil, sua única função atual consiste em levantar poeira entre os leigos cada vez que o BC anuncia mudanças de banda.
Fundos estáveis
A sugestão é do ex-presidente do Banco Central Ibrahim Éris -incluído pelo ministro Pedro Malan, na restrita lista de críticos construtivos da política de câmbio.
Éris considera que reduziu-se bastante na ponta o fluxo de capitais voláteis, com a política de dissuasão tomada pelo BC junto às CC5 (as contas de não residentes).
Mas, no estoque, o dinheiro externo permanece atrás de juros altos.
Uma maneira de, ao mesmo tempo, tornar mais estáveis as reservas cambiais e amenizar o profundo processo de inadimplência que se abateu sobre empresas pequenas e médias seria o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) atuar como avalista na captação de fundos externos destinados a reciclar o endividamento das pequenas e médias.
TR e poupança
Há resistências na área econômica contra o aumento do valor da TR (através da redução do redutor), pelas implicações fiscais -na área de passivos públicos em geral.
Ao contrário do que foi veiculado, a Fazenda não tomou essa decisão. Estudam-se alternativas para aumentar a competitividade da poupança sem mexer na TR.

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