São Paulo, domingo, 4 de fevereiro de 1996
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Governo cria fundo contra desemprego

Valor total deve atingir R$ 6 bi em obras públicas

FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo prepara o lançamento, neste primeiro semestre, de um superfundo de R$ 6 bilhões para gerar empregos. É mais uma iniciativa do governo federal de se aproximar das centrais sindicais.
Esse dinheiro terá duas fontes: R$ 3,5 bilhões do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e R$ 2,5 bilhões de privatizações.
O dinheiro do FAT já está disponível no saldo bancário desse fundo. Os recursos das privatizações ainda são apenas uma promessa -dependem de as empresas estatais serem vendidas.
A gerência do superfundo será do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Mas dirigentes sindicais e empresários terão participação na escolha do destino das verbas.
Para gerir o superfundo no BNDES foi indicado o secretário-executivo do Condefat (Conselho Deliberativo do FAT), Daniel Ribeiro de Oliveira.
Além do cargo que ocupa, Oliveira terá um assento no Conselho Administrativo do BNDES.
O FAT é um fundo controlado por representantes do governo, trabalhadores e empresários. Essa estrutura seria usada para sugerir o uso do dinheiro do superfundo.
A idéia é jogar os recursos em obras públicas paralisadas, como os metrôs em várias capitais.
Esse tipo de obra é considerado geradora de empregos, ajuda no marketing do governo e ainda seria útil para transportar trabalhadores quando estivesse concluída.
A construção civil deve receber a maior parte dos recursos. Um dos setores que serão beneficiados é o de turismo.
"Um programa que gere empregos é uma demanda das centrais. Mas isso não pode ser entendido como uma mudança de interpretação do governo. O governo continua a achar que não há um aumento excessivo do desemprego no país", disse à Folha o ministro do Trabalho, Paulo Paiva.
Paiva utilizará esse superfundo como fase preliminar da discussão sobre a flexibilização das leis trabalhistas, um objetivo de médio prazo do governo.
O ministro pretende consolidar o Conselho Nacional do Trabalho, uma comissão composta por 18 representantes: 6 das centrais sindicais, 6 do governo e 6 dos empresários.
Essa comissão foi nomeada há cerca de um mês e reproduz, de forma ampliada, o fórum de discussão que trabalhou na reforma da Previdência.
O governo teme que a divulgação da criação do superfundo provoque uma corrida de governadores e prefeitos a Brasília.
Para evitar essa caça de recursos, a gerência do dinheiro ficará permanentemente sob a supervisão de representantes do governo, sindicalistas e empresários.

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