São Paulo, domingo, 4 de fevereiro de 1996 |
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Dinheiro público mantém ensino francês
VINICIUS TORRES FREIRE
Além de manter as universidades, até mesmo algumas privadas, o Estado gasta metade do orçamento da educação universitária em bolsas e auxílios diversos. Paga também moradias, dá descontos de impostos e paga até para ajudar estudantes repetentes. Todos os estudantes que passam no exame de fim de curso de segundo grau, o "baccalauréat", têm direito a entrar na universidade (cerca de 476 mil no ano passado, 75% dos secundaristas que prestaram o exame). Nas "Grandes Écoles", a elite do sistema universitário, há um exame de admissão. Os universitários pagam uma taxa de matrícula. Para o primeiro ciclo de estudos, ela é de no máximo US$ 400. O Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Pesquisa gastou, em 95, o equivalente a US$ 8,5 bilhões com o ensino superior. Cerca de 40% desse dinheiro foi destinado diretamente a auxílios aos estudantes. Cerca de 378 mil deles (existem cerca de 2,15 milhões de universitários na França) recebem bolsas de estudo (todas pagas pelo Estado), que levam 30% da verba de auxílios. Outros 30% vão para a assistência à moradia e mais 30% entram na conta do ministério como deduções fiscais para as famílias dos estudantes. Cerca US$ 24 milhões por ano são destinados apenas a ajudar financeiramente estudantes repetentes e os que queiram mudar de carreira. O dinheiro que chega às universidades é administrado livre e autonomamente pelos Conselhos de Administração de cada instituição. Falência Apesar do caráter quase que totalmente público, do acesso universal e das enormes verbas dedicadas a auxílios, o sistema é desigual e está à beira da falência. Entre o final do ano passado e começo deste, algumas universidades chegaram a ficar paradas por oito semanas devido a greves de estudantes e professores. O movimento começou nas "universidades pobres", como a de Rouen, no norte da França, onde salas de aula têm capacidade de acolher apenas um terço dos estudantes. O protesto acabou se estendo por todas as universidades públicas francesas. As reivindicações: mais verbas, mais professores. O Estado diz que não tem mais onde buscá-las (e o ministério da Educação foi o único a não sofrer cortes orçamentários para 1996). Recursos Durante o período de protestos, descobriu-se que as universidades tinham um fundo de reserva de US$ 800 milhões. O ministério das Finanças e o da Educação argumentaram que o fundo poderia auxiliar o Estado a resolver a crise de recursos. Os salários de professores e funcionários levam o grosso do orçamento da universidade pública francesa -68%, em média. O Estado financia 85% do gasto total das universidades -80% desta dotação, do ministério da Educação, são gastos com pessoal. Para fechar o cálculo, as universidades contam principalmente com o dinheiro das matrículas (3% do orçamento) e de contratos de pesquisa e venda de produtos e serviços (6%). Mas nessas contas, na contabilidade complexa do sistema universitário francês, não entram as verbas e contratos de pesquisa feitos em triangulação com as grandes instituições, públicas ou privadas, da pesquisa francesa, como o CNRS (Centro Nacional de Pesquisa Científica). É nesses institutos, ou em parceria com eles, que se realiza boa parte da pesquisa francesa. O CNRS é financiado em parte pelo ministério da Educação (40%), em parte pela sua dotação própria (30%). Os 30% restantes são provenientes de contratos da instituição com empresas e, ou, outros centros de pesquisa e universidades, franceses ou não. Texto Anterior: Estudantes terão que pagar mais Próximo Texto: Estado financia na Argentina Índice |
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