São Paulo, domingo, 4 de fevereiro de 1996
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Estado financia na Argentina

DENISE CHRISPIM MARIN
DE BUENOS AIRES

As 36 universidades nacionais argentinas são financiadas basicamente com os recursos obtidos do governo nacional. Esse direito está garantido pela lei de ensino superior, promulgada em 7 de agosto de 1995.
Para 1996, a Universidade de Buenos Aires deve receber US$ 265,71 milhões, a maior fatia do bolo destinado ao ensino superior.
No total, o governo destinou US$ 1,38 bilhão às universidades -um valor 0,8% maior que a verba do ano passado.
Estimativas do Ministério da Educação e Cultura mostram que as verbas recebidas do Estado correspondem a algo entre 87% e 90% do total de gastos das universidades públicas argentinas.
O restante provém de doações, prestações de serviços, pesquisas, parcerias com instituições privadas e financiamento de organismos nacionais e internacionais.
Segundo o deputado Enrique Mathov, vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, as universidades que prestam serviços -e que cobram por eles- não podem sofrer redução da verba que recebem do Estado.
Na época de sua aprovação pelo Congresso Nacional, a lei de ensino superior provocou polêmica e violentas manifestações estudantis.
Os estudantes se mostraram contrários ao artigo que permite, a partir deste mês, a cobrança de mensalidades nos cursos de graduação, a título de "contribuições voluntárias".
A arrecadação obtida com essas mensalidades estaria comprometida, conforme a lei, com o financiamento de bolsas de estudos e compra de material didático.
A lei prevê isenção aos estudantes que comprovem não ter condições para efetuar o pagamento de suas mensalidades.

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