São Paulo, domingo, 4 de fevereiro de 1996 |
 |
|
Texto Anterior |
Índice
Velloso é contra ministros em palanque
OLÍMPIO CRUZ NETO
"É preciso cautela. Ninguém vai impedir os ministros de declararem o voto, mas não se pode subir em palanques ou participar de inauguração de obras públicas ao lado de candidatos durante a campanha. Isso não é possível", disse o ministro à Folha. Segundo Velloso, a Justiça Eleitoral não vai tolerar o uso da máquina administrativa a serviço de candidatos. Para isso, o TSE pretende baixar instruções severas com o objetivo de impedir o abuso do poder econômico e político na campanha eleitoral. A questão do financiamento das campanhas, por exemplo, vai ser tratada em uma resolução do tribunal que fixará procedimentos a serem seguidos pelos candidatos no momento de apresentar a prestação de contas à Justiça. "Vamos aproveitar a experiência de 94, quando criamos o canhoto nos bônus eleitorais, que permitiu a identificação dos financiadores de campanha, para tornar as contas mais transparentes à sociedade", afirmou. O presidente do TSE tem uma avaliação positiva quanto às chances de a emenda da reeleição vir a ser aplicada já nas eleições municipais de outubro, caso seja aprovada pelo Congresso. Isso porque, segundo o ministro, os atuais prefeitos teriam de seguir o prazo limite de desincompatibilização -2 de abril-, previsto na lei eleitoral que regulamenta as eleições deste ano. Prazos A legislação estabelece aos detentores de cargos no Executivo que deixem o cargo até seis meses antes do pleito. "A questão da reeleição valer para este ano é polêmica. Mas há quem afirme, aqui no TSE, que o princípio da anualidade só vale para a norma infraconstitucional. Ou seja, só vale para a lei eleitoral, não para as mudanças no próprio texto constitucional", disse. Na condução da maior eleição da história do país, com mais de 100 milhões de pessoas aptas a votar em outubro, Velloso prevê uma apuração tranquila, sem risco de fraudes e tumultos, graças à implantação do uso do computador. A novidade só atingirá 30% dos eleitores. Cerca de 73 mil "urnas eletrônicas" serão distribuídas nos municípios com mais de 200 mil eleitores e nas capitais. "A informatização vai eliminar o processo de apuração, porque o voto vai ser computado automaticamente, banindo as fraudes eleitorais", diz Velloso. Outra medida adotada pela Justiça Eleitoral para tentar evitar as irregularidades na eleição foi o desmembramento de grandes zonas eleitorais em alguns Estados. No Rio, onde houve casos de fraudes nas eleições de 94, foram desmembradas 40 zonas e criadas 70. Texto Anterior: Estado financia na Argentina Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |