São Paulo, segunda-feira, 5 de fevereiro de 1996 |
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Começa incentivo às montadoras LUCAS FIGUEIREDO LUCAS FIGUEIREDO; HELCIO ZOLINI
As cinco primeiras empresas a aderirem ao programa participam de cerimônia no Palácio do Planalto com o presidente Fernando Henrique Cardoso e a ministra Dorothea Werneck (Indústria, Comércio e Turismo). FHC irá anunciar que as montadoras Ford e Mercedes e as empresas de equipamentos e componentes Goodyear, Clark e Komatsu se comprometeram a investir US$ 5,6 bilhões nos próximos quatro anos em razão dos incentivos que irão receber durante esse período. As montadoras que aderirem ao programa poderão importar veículos pagando metade do imposto de importação, cuja alíquota está atualmente em 70%. Outro benefício é a diminuição de 18%, em média, para 2% nas alíquotas de imposto de importação de matérias-primas, peças e equipamentos. A diminuição do imposto é válida até 1999. O cálculo do limite de importações com alíquotas menores será feito com base nas exportações de cada empresa. Ou seja, quem exporta mais poderá pagar menos em operações de importação. Essa vinculação do limite de importação ao resultado de exportações é condenada pela OMC. O governo decidiu desconsiderar a regra da entidade em razão dos benefícios que o programa irá gerar. Pelos cálculos da área econômica, as 22 empresas que já encaminharam pedido de adesão ao programa -incluindo as cinco já aprovadas- irão investir US$ 10 bilhões nos próximos quatro anos e exportarão US$ 3,2 bilhões este ano. O lançamento do programa representa uma vitória dos ministros Dorothea Werneck e José Serra (Planejamento). O Itamaraty era contra a implantação de medidas contrárias às regras da OMC e atuou, nos bastidores, para que o presidente abortasse o programa. Diplomatas alegavam que o Brasil já tinha passado por constrangimento internacional quando a OMC rejeitou o regime de cotas para importação de automóveis, no final de 1995. O governo agora quer convencer a OMC de que o programa de incentivos não é uma decisão isolada do Brasil, mas sim dos países do Mercosul. Texto Anterior: Fujimori aconselha Menem Próximo Texto: País deve atrair investimentos de US$ 5 bi em 96 Índice |
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