São Paulo, segunda-feira, 5 de fevereiro de 1996 |
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Necessidade de transparência
ODILON GUEDES Ao inaugurar suas chamadas "grandes obras", o prefeito Paulo Maluf tem apresentado uma série de números sobre o valor gasto nas mesmas. Nós temos contestado, mostrando que o Executivo tem gasto muito mais do que diz.Como não consegue responder aos nossos dados, o alcaide tem procurado nos atacar querendo desqualificar nosso trabalho. Nesse sentido, mostraremos a metodologia que usamos e algumas diferenças de valores em relação aos dados da prefeitura e aos nossos. Para chegar aos custos das obras, partimos de duas fontes: com relação ao que foi gasto nos exercícios anteriores, tomamos os valores dos balanços da prefeitura e os indexamos pelo índice IPC-Fipe. É essa metodologia que vem sendo utilizada por todos os órgãos públicos brasileiros, e o índice da Fipe foi escolhido por ser o indexador oficial da Prefeitura de São Paulo. Com relação ao que está sendo gasto no exercício vigente, obtemos os dados do Sistema de Execução Orçamentária da prefeitura, diretamente dos terminais da Companhia de Processamento de Dados da prefeitura (Prodam), disponíveis em todos os órgãos do Executivo e na Câmara Municipal. Todas essas fontes de informação são oficiais, sem possibilidade de contestação. De acordo com nossos cálculos, o túnel sob o parque Ibirapuera custou R$ 503 milhões, e a passagem Tom Jobim, R$ 42 milhões. De acordo com a prefeitura, as obras custaram R$ 145 milhões e R$ 29 milhões, respectivamente. Por que essa diferença está ocorrendo? Na verdade, no caso das obras, não interessa ao prefeito informar à população os valores reais, devido ao possível superfaturamento que está ocorrendo. A falta de transparência é tamanha que a Secretaria das Vias Públicas já chegou a informar, para o túnel sob parque Ibirapuera, quatro valores diferentes. O pior é que a população ainda não se deu conta dos valores absurdos dessas obras feitas com o dinheiro de seus impostos nem da relação custo-benefício entre elas e outras que poderiam ter sido realizadas. Só para se ter um exemplo, com o dinheiro gasto no túnel sob o Ibirapuera a prefeitura poderia dar a contrapartida necessária ao BNDES e outras instituições financeiras para a construção da linha 4 do Metrô, numa extensão de 9 km, ligando a região da av. Paulista à Vila Sônia, beneficiando centenas de milhares de pessoas, diminuindo a poluição, melhorando o trânsito e gerando dezenas de milhares de empregos temporários e permanentes necessários à operação e manutenção da linha. Nesse quadro, para que fosse esclarecido o montante gasto com o túnel sob o parque Ibirapuera, entrei, há mais de sete meses, com pedido de auditoria no Tribunal de Contas do Município na Secretaria de Vias Públicas, sem que obtivesse qualquer resposta até agora. No final de junho de 1995, entrei com pedido de CPI na Câmara Municipal, que não foi ainda votado por pressão da bancada governista na Câmara. Se o executivo de fato confiasse em seus números e na lisura da execução do contrato, não haveria por que não apoiar a abertura da CPI por mim solicitada. Texto Anterior: Gil x Paulinho da Viola Próximo Texto: Começa hoje em NY reunião preparatória para a Habitat 2 Índice |
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