São Paulo, terça-feira, 6 de fevereiro de 1996
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Jobim recusa diálogo com ONG que cria 'problemas'

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Justiça, Nelson Jobim, disse ontem que o governo não quer diálogo com as ONGs (organizações não-governamentais) que condenam a possibilidade de contestações nos processos de demarcação de terras indígenas, instituída pelo decreto 1.775.
Jobim afirmou que essas entidades estão fazendo "barulho" ao pressionar os governos de países desenvolvidos a não financiar demarcações no Brasil. Segundo o ministro, elas não teriam interesse em viabilizar esses processos.
"Esses grupos não estão interessados em solucionar o problema indígena. Estão interessados em criar problemas, e nós não temos diálogo com quem nos cria problemas", disse o ministro.
Entre essas entidades, estão o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e o Capoib (Conselho de Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil). O ministro não citou especificamente nenhuma delas.
O Capoib enviou na semana passada carta aos embaixadores de países desenvolvidos (que integram o G-7, grupo dos sete países mais ricos), pedindo a suspensão de repasse de recursos ao Brasil.
O Brasil tem acordo de cooperação com o G-7 nessa área. Um dos países do grupo é a Alemanha, que planeja liberar, neste ano, US$ 25 milhões para o Programa Piloto para a Conservação de Florestas Tropicais do Brasil, criado em 1990, que inclui demarcações.
Em nota oficial, o embaixador alemão no Brasil, Claus-Juergen Duisberg, afirmou que o seu país "não pretende cancelar esse acordo e supõe que, na base do novo decreto 1.775, que revoga o decreto 22/1991, a demarcação das áreas indígenas continue sem interrupção".
Jobim confirmou que irá a Bonn no final de março para esclarecer a posição do governo brasileiro. Segundo ele, "o objetivo do decreto é assegurar a perfeita regularização das terras indígenas, sem nenhum vestígio ou qualquer tipo de vício de natureza constitucional".

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