São Paulo, terça-feira, 6 de fevereiro de 1996
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Câmara discutirá emenda após o Carnaval

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A emenda constitucional que permite a reeleição de presidente, governadores e prefeitos entrará na pauta de discussões do Congresso logo após o Carnaval -que termina no próximo dia 21.
Depois de meses de negociações na base governista, está acertada a instalação de uma comissão especial na Câmara a partir da segunda quinzena de fevereiro. Isso significa o início oficial do debate da proposta pelos parlamentares.
O presidente da Câmara dos Deputados, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), deu o sinal verde à operação. É ele quem comanda a pauta de votações.
Não está definido quando a emenda enfrentará o plenário, no qual precisa do apoio de pelo menos 308 deputados, em duas votações, para seguir para o Senado.
O clima contrário à votação da emenda, que inviabilizou a instalação da comissão especial no ano passado, não está superado.
O que ficou acertado é que a emenda da reeleição deverá estar pronta para ser votada, no momento mais oportuno, no plenário.
Na comissão especial, a reeleição deverá ser discutida durante um mês e meio, no mínimo. Esse é o prazo fixado pelo regimento dos deputados. Só depois da etapa da comissão é que a emenda estará pronta para ir a plenário.
Se depender da cúpula do PSDB, a proposta será votada no plenário ainda antes das eleições municipais, em outubro.
Esse é o objetivo da estratégia comandada pelo ministro das Comunicações, Sérgio Motta, o principal articulador da reeleição. A instalação da comissão especial abre uma chance de que os planos do PSDB possam ir adiante.
A votação da emenda daria a FHC a perspectiva de mais sete anos de poder: os três que lhe restam do primeiro mandato e mais quatro de um segundo mandato.
Na avaliação dos tucanos, tal perspectiva de "sete anos" daria mais força nas eleições municipais ao PSDB e aos partidos que se dispuserem a uma nova coligação para a sucessão de FHC, em 1998.
O PMDB, que anunciou a idéia de lançar candidato próprio à eleição presidencial, não teria nada a ganhar. É dele que parte a mais forte reação contrária à reeleição.

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