Folha de S.Paulo - A dinâmica do Trabalho

São Paulo, terça-feira, 6 de fevereiro de 1996

A dinâmica do Trabalho

LUÍS NASSIF

Os processos políticos são curiosíssimos. No ano passado, o governo FHC e o país pareciam presos a uma inércia invencível. Depois de um primeiro semestre em bom ritmo, tudo parou no segundo, preso a uma rede de intrigas pequenas e de falta de disposição de encarar problemas.
De repente, sabe-se lá por que artes, começa a pipocar aqui e acolá uma sucessão de projetos que estavam maturando, criando uma dinâmica de mudanças surpreendente.
Em nenhum campo os avanços mostram-se tão promissores como no campo trabalhista. De um lado, pela união de lideranças modernas e de boa vontade, que deixaram de lado diferenças pessoais para encontrar denominadores comuns. De outro, pela visão do ministro do Trabalho Paulo Paiva, que -ao contrário do autoritarismo voluntarista dos acadêmicos- sabe que obras dessa envergadura têm de ser objeto de criação coletiva.
A estratégia do ministro está dividida em dois objetivos de política econômica e dois de mercado de trabalho.
No plano da macroeconomia, as reformas devem visar o seguinte:
1) ampliar as reformas estruturais visando garantir o equilíbrio fiscal, aprofundar a eficiência da economia, gerar poupança e garantir a estabilização. Tudo isso passa pela desregulamentação do mercado de trabalho;
2) definir políticas setoriais que permitam estimular a criação de empregos, identificando setores e fontes de financiamento. Junto com o BNDES, Paulo Paiva articulou a entrada das centrais sindicais no Condefat (o conselho diretor do FAT). O objetivo é montar um programa de investimentos em setores intensivos em mão-de-obra que absorva R$ 4 bilhões nos próximos três anos.
Mercado de trabalho
No plano do mercado de trabalho, os objetivos são os seguintes:
1) mais ousadia nos programas de reciclagem e recolocação de profissionais. A meta é treinar 5 milhões de trabalhadores neste ano, usando dois instrumentos. O primeiro, a rede de Senai, Senac e Senat, cobrindo 3,5 milhões de trabalhadores. O segundo, utilizando recursos do FAT e a estrutura de treinamento dos Estados, para atingir mais 1,5 milhão;
Além disso, foram adotadas mais duas providencias nessa direção: vincular o seguro-desemprego a um programa de qualificação e reciclagem de mão-de-obra, e definir um protocolo com o BNDES para que todo financiamento para reestruturação setorial contemple linhas de financiamento para requalificação e recolocação do pessoal. Esse mesmo protocolo deve ser firmado com o Banco Central, para pautar a utilização dos recursos do Proer.
2) redução dos encargos na folha. Para tanto, Paiva começa a negociar a retirada de toda parte parafiscal da folha e a discutir a criação de mecanismos de contrato com tempo determinado -para quem está entrando no mercado de trabalho ou tem idade avançada.
No fundo, toda a reestruturação da legislação trabalhista visa utilizar os direitos atuais como piso para os segmentos não-organizados, permitindo aos segmentos organizados discutir no âmbito dos contratos coletivos os direitos que considerarem mais adequados à sua situação.
Como diz o ministro, com calma, com cuidado, vendo convergências, e maturando pontos onde haja maior conflito, vai-se caminhando, consciente de que a ética da solidariedade já faz parte da cultura das lideranças sindicais.
Lideranças
Além de Vicentinho e Luiz Antônio Medeiros, Paiva não poupa elogios a duas lideranças que taxa de "competentíssimas": Guiba, dos metalúrgicos do ABC, e Paulinho, dos metalúrgicos de São Paulo.
Crédito
O secretário nacional de Economia, José Roberto Mendonça de Barros, entra em contato com a coluna para concordar "em gênero, número e grau" com as propostas do presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, de rediscutir a questão da renegociação de dívidas de pequenas e médias empresas junto ao setor financeiro.
Mendonça de Barros atribuiu a erros de interpretação reportagem onde ele aparentemente desmentia nota da coluna, que antecipava as medidas.
São Paulo
O ex-governador de São Paulo, Luiz Antonio Fleury Filho, entra em contato com a coluna, para uma retificação. Ao contrário do que a coluna mencionou, o acordo firmado no seu governo com o Banco Central estipulava uma prestação inicial de US$ 23 milhões, que subia para US$ 90 milhões mensais no governo seguinte. A loucura do acordo é que, mesmo depois de firmado, não impedia a dívida de crescer US$ 500 milhões mensais, apenas por conta da capitalização dos juros.

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