São Paulo, quarta-feira, 7 de fevereiro de 1996
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Mudanças tentam diminuir fraudes

SÔNIA MOSSRI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma dos objetivos do Ministério da Saúde ao adotar o modelo municipalizado do SUS, passando a responsabilidade da gestão dos recursos aos municípios, é diminuir drasticamente a fraude generalizada no sistema.
Hoje, o Ministério da Saúde tem pouco controle sobre os procedimentos médicos realizados nos hospitais conveniados.
Um parto normal, por exemplo, pode facilmente ser cobrado por meio de uma AIH (Autorização de Internação Hospitalar) como se fosse uma cesariana, que tem um preço mais alto.
Hoje, pela tabela do SUS, um parto normal custa R$ 114,23. Uma cesariana, R$ 190,19.
Para evitar a fraude da cesariana, que aumenta os custos hospitalares e não beneficia nem a mãe nem o recém-nascido, o ministério criou um outro modelo de financiamento de parto.
Pela tabela do SUS, as maternidades ligadas à rede Hospitais Amigos da Criança, que têm apoio do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), ganham R$ 138,73 pelo parto cesariana e R$ 222,29 pelo parto normal.
Nos partos normais, a maternidade dá uma assistência maior na área da amamentação.
Verbas
Depois de FHC ter cobrado resultados do ministro Adib Jatene (Saúde) com relação ao atendimento hospitalar, o próprio presidente se encarregou de buscar mais verbas para o SUS.
Fernando Henrique determinou aos ministros José Serra (Planejamento) e Pedro Malan (Fazenda) que encontrem fontes alternativas de recursos para financiar a Saúde caso a CMF (Contribuição sobre Movimentação Financeira) seja rejeitada pelo Congresso.
No Ministério da Saúde, avalia-se que só a rejeição da CMF poderá atrapalhar a implantação do novo modelo do SUS.
Com a contribuição, o Orçamento do ministério para 1996 receberia uma injeção adicional de cerca de R$ 6 bilhões.

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