São Paulo, quarta-feira, 7 de fevereiro de 1996 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Saúde quer que cidade dirija SUS
SÔNIA MOSSRI; LUCIA MARTINS
Os recursos serão repassados diretamente pelo ministério aos municípios. O credenciamento de hospitais privados junto ao sistema, que hoje é responsabilidade do ministério, será feito diretamente pelas prefeituras. Os municípios ficarão também encarregados de fazer os pagamentos aos hospitais credenciados. Em troca disso, as prefeituras ficam completamente responsáveis pela assistência de seus moradores. No caso de um paciente precisar ser tratado em outra cidade, a prefeitura paga o serviço. Mudanças parciais (não incluem a responsabilidade com o paciente) já estão sendo testadas desde 1994 em 62 municípios. Segundo o secretário-executivo da Saúde, José Carlos Seixas, essas experiências tiveram resultados positivos. "O atendimento nessas cidades melhorou muito." Belo Horizonte (MG), Juiz de Fora (MG), Recife (PE) e Olinda (PE) são alguns exemplos de cidades que já estão gerenciando diretamente os recursos. Mensalmente, os hospitais credenciados junto ao SUS pelo modelo atual emitem uma média de 1,2 milhão de guias de internação. Ao todo, a Saúde gasta R$ 700 milhões por mês para pagar toda a assistência hospitalar (hospitais credenciados e rede pública). Seixas disse que "a municipalização do SUS melhorará a qualidade do atendimento, reduzirá custos e evitará a prática de fraudes pelos hospitais credenciados". Os detalhes das mudanças estão em fase de elaboração pelos ministérios da Saúde e da Administração e Reforma do Estado (leia texto nesta página). O plano já foi apresentado ao presidente Fernando Henrique Cardoso. "A Constituição já prevê que as prefeituras têm que ser responsáveis pelo gerenciamento. Queremos só que tudo seja cumprido", afirma Seixas. Fraude Uma das metas do modelo municipalizado do SUS é diminuir drasticamente a fraude generalizada. Hoje, o Ministério da Saúde tem pouco controle sobre os procedimentos médicos realizados nos hospitais conveniados. Um parto normal, por exemplo, pode facilmente ser cobrado por meio de uma AIH (Autorização de Internação Hospitalar) como se fosse uma cesariana, que tem um preço mais alto. Hoje, pela tabela do SUS, um parto normal custa R$ 114,23. Uma cesariana, R$ 190,19. Para evitar a fraude da cesariana, que aumenta os custos hospitalares e não beneficia nem a mãe nem o recém-nascido, o ministério criou um outro modelo de financiamento de parto. Pela tabela do SUS, as maternidades ligadas à rede Hospitais Amigos da Criança, que têm apoio do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), ganham R$ 138,73 pelo parto cesariana e R$ 222,29 pelo parto normal -a maternidade dá uma assistência maior na área da amamentação. Verbas Depois de FHC ter cobrado resultados do ministro Adib Jatene (Saúde) com relação ao atendimento hospitalar, o próprio presidente se encarregou de buscar mais verbas para o SUS. FHC determinou aos ministros José Serra (Planejamento) e Pedro Malan (Fazenda) que encontrem fontes alternativas de recursos para financiar a Saúde caso a CMF (Contribuição sobre Movimentação Financeira) seja rejeitada pelo Congresso. No Ministério da Saúde, avalia-se que só a rejeição da CMF poderá atrapalhar a implantação do novo modelo do SUS. Com a contribuição, o Orçamento do ministério para 1996 receberia uma injeção adicional de R$ 6 bilhões. Colaborou LUCIA MARTINS, da Reportagem Local Texto Anterior: Rita Lee participa de ato contra touradas; Prefeitura dá verba para reforma de teatro; Ministério faz vistoria em bancos de sangue; Câmara de SP vai ampliar informatização; Pholianafaria terá Mangueira e Banda Mel Próximo Texto: Postos vão ter reforço Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |