São Paulo, quinta-feira, 8 de fevereiro de 1996 |
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Vale poderá perder 5.000 concessões
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O ministro Raimundo Brito (Minas e Energia) disse ontem que a CVRD (Companhia Vale do Rio Doce) tem 5.000 concessões minerais passíveis de revisão (ou cassação).Brito afirmou que a revisão é "um ato de rotina", da qual ninguém será excluído. Nem mesmo a estatal Vale, em vias de ser privatizada. A cassação, conforme a Folha antecipou ontem, terá respaldo no Código Brasileiro de Mineração (de 1967), que estabelece prazos de pesquisa e de exploração. Esses prazos foram ignorados pelos donos das concessões, que nunca foram cobrados por isso. A idéia do governo, agora, é fazer um revisão de todas as concessões e tomar de volta aquelas que não estiverem dentro dos prazos do código de 67. Texto Anterior: Itamar recebe lideranças da UNE e condena venda da Vale do Rio Doce Próximo Texto: Governo cria agência para o setor elétrico Índice |
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