São Paulo, sexta-feira, 9 de fevereiro de 1996
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Governo apura aumentos de 200%

LUCIA MARTINS
DA REPORTAGEM LOCAL

A Inspetoria da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça está investigando denúncias de que mensalidades escolares teriam aumentado mais de 200% neste ano em São Paulo.
Uma lista com cerca de 200 denúncias (veja quadro com as campeãs nesta página), obtida pela Folha, foi encaminhada anteontem à Sunab (Superintendência Nacional de Abastecimento), que desde a semana passada também trabalha na fiscalização de escolas.
Compiladas pela inspetoria, essas denúncias são consideradas pelo órgão como as "mais coerentes" e que merecem ser apuradas, isto é, há grandes chances de os aumentos serem abusivos.
As escolas negam abuso nos aumentos e afirmam que eles estão explicados em suas planilhas de custos -como exige a MP (medida provisória) das mensalidades.
A MP não fixa regras de cálculo das mensalidades, mas afirma que as escolas têm que justificar seus aumentos, que só podem acontecer se elevarem a qualidade do ensino. "Um bom parâmetro para ver se o aumento é abusivo é comparar o valor da mensalidade com o praticado pelo mercado", diz Paulo Cremonesi, chefe da inspetoria.
As 200 denúncias se referem a cerca de 30 escolas e faculdades. A maioria é denunciada como tendo aumentado mais de 50%.
Para Mauro Bueno, presidente da Associação Intermunicipal de Pais de Alunos, um aumento acima de 25% pode ser chamado de "roubo". Cremonesi, no entanto, diz que até 50% a elevação da mensalidade pode ser justificada, mas a partir dos 100% começa a gerar desconfiança.

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