São Paulo, sexta-feira, 9 de fevereiro de 1996
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Governo sai como vencedor

FERNANDO ROSSETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo -em particular o ministro da Educação, Paulo Renato Souza- foi o grande vencedor na votação ontem do projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB.
Com a aprovação no plenário do Senado do texto do senador Darcy Ribeiro (escrito com o MEC), consolidou-se a derrota de setores mais organizados da educação -como sindicatos-, que haviam elaborado, antes, outro projeto.
O primeiro projeto de LDB, resultante de extensas discussões na Câmara de 1989 a 1993, era detalhista e incorporava reivindicações de diversos setores, sendo por isso chamado de corporativista.
O projeto que, agora, deve virar lei, é dito "enxuto". Desta forma, libera o governo de diversas obrigações que o texto anterior criaria. Até a obrigatoriedade do ensino de educação artística ficou vaga.
Mas Paulo Renato também sofreu derrotas ontem. O lobby das escolas particulares mostrou que continua ativo. Derrubou a exigência de que as universidades deveriam ter um corpo docente com qualificações mínimas.
Vencedores e derrotados à parte, o Brasil terá em breve uma "Constituição" da educação mais adequada à realidade atual do que a LDB de 1961, ainda em vigor.

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