São Paulo, sexta-feira, 9 de fevereiro de 1996
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Alterado artigo sobre professor universitário

PAULO SILVA PINTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As universidades brasileiras, públicas ou particulares, não precisarão mais ter a maioria dos professores com título de doutorado e mestrado. A exigência, com oito anos para ser cumprida, estava no texto do senador Darcy Ribeiro (PDT-RJ), relator da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).
Na votação de ontem no Senado, uma emenda do senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) alterou o artigo que tratava do corpo docente universitário.
Segundo a nova versão, a maioria dos professores de uma universidade poderá ter apenas um curso de especialização. "Não é possível cumprir em oito anos o incremento na qualificação dos professores universitários", disse Magalhães.
Para Ribeiro, a mudança foi "uma cagada séria". "Especialização é qualquer curso, de tirar unha encravada, por exemplo."
Para o ministro Paulo Renato Souza (Educação), a alteração poderá ser corrigida por decretos que obriguem as universidades a priorizar a contratação de doutores.
João Carlos Di Genio, reitor da Universidade Paulista e proprietário do colégio Objetivo, passou a manhã no Senado. Ele defendia a alteração da exigência de Ribeiro por considerá-la "irrealista".
"As universidades privadas destruíram a LDB em cinco minutos de reunião dos líderes de partidos", disse Roberto Requião (PMDB-PR). Darcy Ribeiro espera que a Câmara derrube o item.
A votação do projeto, que tramita há oito anos pelo Congresso, foi concluída pelo Senado. Como o texto original dos deputados foi alterado, ele retornará à Câmara para uma nova votação. Pelo regimento do Congresso, os deputados não têm como incluir novas alterações no texto do Senado -que poderá ou ser aprovado integralmente ou ter artigos retirados.
Na votação do Senado, o assunto que ocupou mais tempo foi o ensino de artes e educação física nas escolas. A senadora Emília Fernandes (PTB-RS) queria que essas disciplinas fossem obrigatórias. Venceu outra emenda, que prevê a inclusão delas no currículo de 1º grau, deixando ambíguo se isso será obrigatório ou não.

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