São Paulo, sexta-feira, 9 de fevereiro de 1996 |
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BC tenta deter entrada de dólares
GUSTAVO PATÚ
A partir de agora, os recursos externos aplicados em fundos de privatização pagarão IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 5%. Esses fundos investem nas chamadas "moedas de privatização", que são títulos da dívida do governo sem valor de mercado -mas que podem ser usados na compra de estatais. Além disso, os estrangeiros não podem mais entrar com dinheiro no país pelas regras dos investimentos em Bolsas de Valores -sem tributação e com permissão de retirada a qualquer momento- para adquirir as moedas de privatização. Empréstimos O BC também ampliou de dois para três anos o prazo mínimo dos empréstimos externos tomados por empresas brasileiras. Com isso, há menor crédito no exterior e entram menos dólares no país. O diretor de Assuntos Internacionais do BC, Gustavo Franco, disse que o objetivo das medidas anunciadas ontem é selecionar o tipo de capital que entra no país. Ou seja, o governo quer estimular o recurso de prazo mais longo. As empresas buscam empréstimo no exterior porque os juros são mais baixos. O presidente do BC, Gustavo Loyola, afirmou que as medidas são mais para "direcionar" do que para "conter a entrada de dólares". Ele disse esperar um ingresso menor em fevereiro, mas não muito. Gustavo Franco disse que a previsão oficial para investimentos diretos -o capital produtivo, capaz de gerar empregos- no país este ano é de US$ 5 bilhões. No ano passado, foram US$ 2,9 bilhões. Ainda com o propósito de selecionar o capital estrangeiro, os bancos que captam no exterior para repassar o dinheiro no Brasil ficaram proibidos de aplicar esses dólares em títulos públicos. Até então, essa operação era permitida enquanto não se realizava o empréstimo interno com o recurso tomado lá fora. O BC permitiu que estrangeiros apliquem em fundos imobiliários -aplicação cujos recursos são investidos na construção civil. Se, no entanto, o fundo passar seis meses sem investir efetivamente, passa a pagar IOF de 10%. Segundo Gustavo Franco, os fundos de privatização registraram grande entrada de capital externo em janeiro. Foram, disse ele, US$ 500 milhões -mais que em todo o ano de 1995. Para ele, o programa de privatização não será prejudicado, porque os investidores podem participar dos leilões de estatais com títulos da dívida externa brasileira. Mas o problema é que no programa de privatização, dirigido pelo Ministério do Planejamento, tais títulos não têm sido aceitos. A intenção do Planejamento é privilegiar os pagamentos em dinheiro vivo. As medidas -que incluíram resoluções do CMN (Conselho Monetário Nacional), circulares do BC e decretos presidenciais- foram mais cautelosas que o esperado pelo mercado. O próprio Franco classificou as medidas de "moderadas". Era dada como provável a adoção de um recolhimento compulsório ao BC de parte de cada investimento estrangeiro, o que vem sendo estudado pelo governo. O comportamento futuro do BC vai depender da eficácia do pacote editado ontem. Efeitos Para as contas públicas, o ingresso de dólares tem o efeito colateral de elevar a dívida interna. O BC é obrigado a vender títulos públicos com objetivo de retirar da economia o excesso de dinheiro que provoca inflação. Como as contas públicas vivem o seu pior momento desde o lançamento do Plano Real -o Tesouro voltou a ter déficit em janeiro, o que injetou mas R$ 2,4 bilhões no mercado- a atração de tantos dólares começou a se tornar insustentável. Como em fevereiro o ingresso de dólares no país já ultrapassou R$ 1,1 bilhão, o mercado financeiro já esperava pelas medidas. Texto Anterior: Salário e desemprego sobem Próximo Texto: Empresas emergentes podem atrair capital Índice |
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