São Paulo, sexta-feira, 9 de fevereiro de 1996
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Banerj; Manifestação; Cumprimentos; Divisão de benefícios; Exemplo; Mensalidades

Banerj
"Na edição de 6/2, o jornalista Janio de Freitas alinha em sua coluna uma série de equívocos, a partir da deturpação do processo de saneamento do Banerj. Sob o título 'Caso de intervenção', o artigo contesta a lisura do plano de desestatização aprovado pelo Legislativo do Estado -reconhecido pela União (por meio do Banco Central) por sua criatividade, pioneirismo e transparência. Cumpre rebater, em cada ponto, a versão do colunista. 1 - O processo de licitação para a entrega do Banerj a gestores profissionais privados percorreu todos os trâmites legais. A vitória do Bozano, Simonsen se deu precisamente em razão da proposta de quem mais confiava no próprio trabalho: o grupo apostou no saneamento do banco, optou por uma taxa simbólica pela administração e preferiu receber percentagem maior sobre os resultados futuros, como em um contrato de risco. A nomeação dos gestores coube ao BC, que segue no comando do processo de saneamento do banco. Durante o primeiro ano de intervenção não foi possível ao BC eliminar o ralo financeiro que representa o Banerj, que continuou com prejuízo mensal da ordem de R$ 40 milhões. Dessa emergência nasceu a proposta de um segundo ano de intervenção, dentro da lei, com a fórmula da gestão profissional terceirizada. Se o processo não obtiver êxito, no prazo restante, de 11 meses, não caberá ao governo do Estado fechar o banco: a instituição poderá ser liquidada pelo Banco Central, na forma da lei. 2 - O decreto editado -e posteriormente revogado- visava agilizar a gestão profissional e tornar mais transparente toda a operação. O decreto 21.993 também não permitia a alienação do patrimônio do Banerj, como se quis sugerir com má-fé. O ato foi revogado para retirar dos adversários do saneamento uma bandeira e os argumentos em favor de interesses menores, eleitoreiros. 3 - Foi firmado, sim, um contrato entre o governo do Estado e os gestores profissionais, sob a égide do protocolo aprovado pelo BC -contrato esse que se encontra no Palácio Guanabara à disposição dos interessados, cujos artigos o Diário Oficial do Estado publica, na íntegra, dia 8 de fevereiro de 1996. O extrato do contrato, convém destacar, também fôra publicado anteriormente no D.O.. As regras da terceirização definiram-se de forma clara, com o conhecimento público, por meio dos editais que deram forma à licitação. Essas regras determinam que o vencedor (no caso o Bozano, Simonsen) prepare o processo de desestatização. Asseguram, dessa forma, que o Banerj, livre da liquidação que o ameaça, se torne um banco público de gestão privada -mantendo-se o Estado como o maior depositante e acionista principal, em parceria com os funcionários e a iniciativa privada."
Octacílio Freire, assessor de Comunicação Social da Secretaria de Estado de Planejamento e Controle do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, RJ)

Resposta do jornalista Janio de Freitas: Das 54 linhas da carta, 50 são de discurso infundado. Quanto às outras, que abordam apenas dois dos muitos aspectos do artigo: 1 - o decreto que Marcello Alencar revogou permitia a alienação de patrimônio do Banerj, sim, e por isso foi declarado inconstitucional pelo Tribunal de Contas do Estado; 2 - o contrato com o Banco Bozano, Simonsen deveria ser entregue ao TCU e publicado até 8/1/96, mas só o foi -por cobrança do presidente do Tribunal- ontem, depois do artigo e da carta e sem que exista qualquer prova de que não foi feito na véspera.

Manifestação
"A propósito do noticiário e fotos publicadas em 7/2, acompanhados de referência a uma suposta 'participação do PC do B' em tentativas de agressão ao presidente da CUT, esclareço que: 1. O PC do B contesta a informação de que militantes do partido tenham participado de qualquer ato violento contra o presidente da CUT. O PC do B deplora e condena toda e qualquer tentativa de solucionar conflitos sindicais por meio da violência e agressões. 2. O PC do B protesta contra a atitude antidemocrática adotada no Congresso Nacional, quando se impede o acesso à Casa aos trabalhadores que se opõem ao acordo do governo com as centrais sindicais sobre a Previdência. 3. O PC do B reafirma sua determinação de lutar pela unidade de todas as forças políticas interessadas em barrar a destruição da Previdência e impedir a sua privatização, submetida à disposição de defender como questão de princípio os direitos sociais conquistados pelo nosso povo."
Aldo Rebelo, líder da bancada do PC do B na Câmara dos Deputados (Brasília, DF)

Resposta da repórter Denise Madueño: A informação de que a manifestação contra o presidente da CUT, Vicente Paulo da Silva, contou com integrantes do PC do B foi passada pelos próprios manifestantes. Um deles carregava uma bandeira do partido.

Cumprimentos
"Quero cumprimentar o dr. Ives Gandra da Silva Martins pelo pensamento que expôs no 'Painel do Leitor' em 7/2. Muita gente pensa da mesma forma, mas o senhor conhece bem como é preguiçosa a maioria silenciosa."
Theodoro Mendes (Sorocaba, SP)

"Quero cumprimentar o dr. Ives Gandra pelo 'Painel do Leitor' da Folha de 7/2."
Erika de Oliveira (São Paulo, SP)

Divisão de benefícios
"A Petrobrás é uma empresa mista de atuação nacional? Sim. Aufere lucro com produtos que extrai e vende em quase todos os Estados do país? Sim. Tem destacada atuação em eventos sócio-culturais? Sim. Patrocina o meu Esporte Clube Vitória? Não. Só times do Rio. Patrocina festas de fim de ano em Aracaju? Não. Só as do Rio. Patrocina a ida de estrelas internacionais para shows em Fortaleza? Não. Só para o Rio. Reforma prédios históricos para embelezar Vila Rica (MG)? Não. Só no Rio."
Luis Gabriel de Andrade Brandão (Salvador, BA)

Exemplo
"Na reportagem em que um ex-menino de rua negro novaiorquino torna-se executivo, fiquei impressionado com a determinação do jovem em atingir seu objetivo e a pressão psicológica que sofreu. Como negro, estudando em ambiente universitário, também sou alvo de piadinhas. E sei que somente com muita determinação não cederei à tentação de fugir às minhas raízes."
Luiz Henrique Santana (Rio de Janeiro, RJ)

Mensalidades
"Parabenizo o jornalista Janio de Freitas pelo excelente artigo sobre o convênio que deu à Sunab 'poderes de fiscalização' dos aumentos escandalosos nas mensalidades escolares. Como lembrou de forma lúcida o colunista, o governo foi, desde o primeiro momento, o responsável pelo descalabro que se instalou no setor. Hoje, cerca de 30% dos estudantes da rede privada estão inadimplentes, impedidos de continuar os estudos, fruto de uma política criminosa que não permite reajuste salarial nem pela inflação passada e libera os donos de escola para embutir na mensalidade a inflação futura."
Orlando Silva Junior, presidente da UNE -União Nacional dos Estudantes (São Paulo, SP)

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