São Paulo, sábado, 10 de fevereiro de 1996 |
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BC deve processar acionistas do Nacional
CELSO PINTO
O buraco patrimonial total do Nacional, pelo que o BC já apurou, deve chegar a R$ 4 bilhões. Apenas cerca de R$ 1 bilhão, portanto, pode ser explicado por má sorte ou má administração. O inquérito do Banco Nacional só deverá ser concluído no final deste mês ou início do próximo. Pelo que já foi possível constatar, de todo modo, resta pouca dúvida que do inquérito deverão resultar processos. Uma alta fonte do BC está convencido que, no caso do Nacional, um eventual processo deverá envolver não só os administradores, mas também os acionistas. No caso do Econômico, a situação legal era menos clara em relação aos acionistas, mas a medida provisória baixada logo depois da intervenção do Nacional, que aumentou os poderes do BC em casos de intervenção, não deixa muitas dúvidas sobre a responsabilização dos acionistas do banco. Isto coloca um ingrediente político no caso Nacional tão ou mais delicado do que o do caso Econômico (que acabou envolvendo o senador Antônio Carlos Magalhães, do PFL-BA). O Banco Nacional é da família Magalhães Pinto. Uma das acionistas, filha do ex-governador José de Magalhães Pinto, é Ana Lúcia, que tem 14,74% do capital do banco. Ana Lúcia é casada com Paulo Henrique, filho do presidente Fernando Henrique Cardoso. Entre as irregularidades encontradas pelo BC no Nacional estão empréstimos fictícios e fraudulentos. Vários empréstimos impagáveis foram sistematicamente repactuados para evitar que o banco fosse obrigado a fazer reservas. A repactuação, em si, é legal. Ela implica em renegociar os termos do empréstimo, normalmente refinanciando os juros devidos. Ela pode ser feita, contudo, apenas como uma forma contábil de maquiar o balanço, inchar o lucro e engordar as comissões dos administradores, com operações que jamais serão honradas. O fato de haver fraude não significa, necessariamente, que elas fossem do conhecimento dos acionistas. O Nacional tinha uma administração profissional com bastante autonomia. Em qualquer hipótese, contudo, os bens dos acionistas poderão ser integralmente usados para cobrir rombos constatados no banco. O tamanho do buraco do Nacional é surpreendente. Mesmo os mais pessimistas no mercado supunham, na época em que o Nacional quebrou, que seu desequilíbrio patrimonial não superasse R$ 1 bilhão. O rombo patrimonial é o dado mais relevante. Ele reflete qual o buraco existente no banco depois de feito todo o acerto de contas entre ativos e passivos. Para se ter uma comparação, o BC estima o buraco patrimonial do Econômico em R$ 1,8 bilhão, menos da metade do que se imagina seja o rombo do Nacional. O rombo patrimonial não tem nada a ver com as dificuldades de liquidez enfrentadas pelo Nacional nas semanas que antecederam sua quebra, em função da corrida de depositantes e outros bancos. Se os empréstimos do banco forem sólidos, o buraco de liquidez acaba desaparecendo com a liquidação dos ativos. O buraco patrimonial é o que fica. Como a parte podre do Nacional ficou nas mãos do BC, ele é também o principal indicador do tamanho da conta do Nacional que vai sobrar para os contribuintes. Texto Anterior: O ano da eleição Próximo Texto: Justiça manda União indenizar preso político Índice |
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