São Paulo, sábado, 10 de fevereiro de 1996 |
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A utopia do ano 2000
RUBENS RICUPERO Um dos paradoxos destes nossos estranhos tempos é ver os anunciadores do fim das ideologias e das utopias empenhados em fazer da globalização uma espécie de utopia deste fim de século e do próximo.É como se o colapso do comunismo real e do seu contrário, o anticomunismo, tivessem criado um vácuo ideológico ocupado, por falta de algo melhor, pelas teses "globalistas". Encarada dessa forma, a globalização acaba por adquirir todos os elementos que caracterizam a visão ideológica. Ela é, para começar, uma explicação abrangente e totalizante da realidade social, uma visão-do-mundo que permite aos seus seguidores situarem-se perante os problemas da economia e da política. Ao mesmo tempo, vem ela dar expressão aparentemente objetiva a interesses de classes ou de países que se escondem e disfarçam sob forma de constatações "imparciais" ou previsões inelutáveis. Não lhe falta, finalmente, o aspecto milenarista que acena, num futuro indefinido, para o estabelecimento de perfeição sobre a Terra. Como todo bem absoluto, esse também justificaria o sacrifício das gerações presentes em nome dos benefícios que nos reservaria o próximo milênio. Eram esses os vagos pensamentos que me ocorriam em Davos, neste último fim-de-semana, ao participar do World Economic Forum e ouvir uma jornalista da Índia queixar-se da atmosfera de seita religiosa californiana que pairava sobre alguns dos eventos. Não que os organizadores do encontro se mostrassem insensíveis ao perigo de exagerar na venda da globalização ao público, de "oversell" o fenômeno, como dizem os norte-americanos. Pouco antes da reunião, o fundador do Forum de Davos, Klaus Schwab, publicava no International Herald Tribune um artigo sob o título sugestivo de "Comecemos a levar a sério a reação contra a globalização". Nele se destacavam quatro áreas de dificuldade: a multiplicação dos custos humanos e sociais, o efeito desestabilizador acarretado pela emergência econômica da Ásia, a "destruição criativa" de empregos sem contrapartida de geração de novos postos de trabalho até agora e a dificuldade de convencer as pessoas de que o sofrimento de hoje será compensado por um radioso amanhã. É curioso, após ler esse artigo em defesa de uma política que contenha a crescente reação contra a globalização, passar os olhos pelo número de janeiro do Monde Diplomatique dedicado, em boa parte, ao que o jornal denomina em manchete de primeira página "a grande revolta francesa contra a Europa liberal". O artigo de Schwab e o Monde Diplomatique se situam em lados opostos da barricada. Ambos ilustram, porém, como imagens invertidas num espelho, o caráter crescentemente ideológico que vem adquirindo o debate sobre a globalização, jogo no qual a ideologia pró-globalização gera inelutavelmente uma ideologia de negação e recusa. O nome desse jogo é competição, exacerbada ao extremo pelos mecanismos principais por meio dos quais a globalização vem se implantando: o comércio internacional, os investimentos e os fluxos financeiros. Cada um a seu modo, esses mecanismos tendem a unificar o espaço econômico em escala planetária, obrigando setores antes protegidos por barreiras nacionais ou regionais a aceitarem a agonia e a incerteza da disputa contra adversários duros e implacáveis. Isso se faz pela abertura às importações - é o conceito da "contestabilidade dos mercados"; por meio do "direito de estabelecimento" reclamado pelas transnacionais, isto é, o direito de investirem em setores antes fechados aos estrangeiros ou aos capitais privados; e finalmente, pelo poder que têm os mercados financeiros de afetarem o volume de reservas de um país, cujas políticas macroeconômicas sejam percebidas como pouco competitivas. Em todos os jogos, nos esportes por exemplo, é preciso regras para limitar a competição dentro de certos padrões, a fim de evitar que o gladiador liquide o adversário, como nas arenas romanas. O problema é que, recentemente, a preocupação tem sido muito mais com a extensão da competição a todos os terrenos do que com a sua contenção dentro de limites civilizados. O resultado, como diz Schwab, é que a megacompetição é percebida como uma situação do tipo "o vencedor leva tudo": os poucos vencedores ficam com todos os prêmios, enquanto os muitos perdedores não levam nada. Longe de declinar, essa tendência a intensificar a competição está em pleno aumento. Ela se manifesta sobretudo no esforço de fixar minuciosas regras internacionais para setores antes considerados dentro da jurisdição das soberanias nacionais e estabelecer vínculos entre essas regras e um sistema de sanções comerciais. Essa "integração profunda" começou por domínios como os investimentos e a propriedade intelectual onde as implicações com o comércio são mais evidentes. É por isso que o Brasil encontra hoje dificuldades para proteger a indústria automobilística com o "índice de nacionalização" e outras medidas de política industrial ora consideradas ilegais pelas regras da Organização Mundial do Comércio. A tentativa de uniformizar as normas em nível mundial principia agora a estender-se a áreas nas quais o vínculo com o comércio é menos relevante ou evidente, tais como o meio ambiente, os padrões trabalhistas e ultimamente até a corrupção governamental. O que diria o finado filósofo Michel Foucault, tão preocupado com as pressões para "normatizar" o ser humano, diante dessa tendência de querer regulamentar e "normatizar" os mais diferentes aspectos do comportamento social através de acordos comerciais dotados de sanções? Além de abusiva, a tendência é curiosamente seletiva. Não deixa de ser contraditório, por exemplo, que os advogados de negociações para obrigar os governos a garantirem a competição em seus territórios sejam os mesmos que recusam a adoção de regras a fim de evitar que as grandes empresas anulem a competição por meio das chamadas "práticas restritivas de negócios". Na verdade a competição não deve ser transformada em valor absoluto, tabu ou fetiche como os que caracterizaram as ideologias superadas. É preciso, como disse o diretor do FMI, Michel Camdessus, reconciliá-las com a solidariedade. Em outras palavras, a competição como fator de maior eficiência econômica tem de ser pesada e medida em função de outros valores sociais relevantes e não tomada isoladamente como ápice de uma pirâmide que hierarquiza e subordina todos os demais valores humanos. Ignacio Ramonet, redator-chefe do Monde Diplomatique, perguntava no editorial de janeiro, se teria ainda algum sentido uma economia cujo desempenho fosse obtido pela destruição da coesão nacional e pela desconstrução do edifício social. É o que tentaremos mostrar num próximo artigo no qual se procurará estabelecer igualmente a ligação com o grande ausente desse debate sobre a globalização: o valor da justiça e da equidade. 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