São Paulo, domingo, 11 de fevereiro de 1996 |
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Deputados destinam R$ 853 mi do Orçamento para interesses eleitorais
LUCIO VAZ
Os candidatos montaram um orçamento fictício, onde sobra dinheiro para a construção de casas populares, hospitais, estradas, quadras esportivas, assistência a criança e idosos e compra de ônibus escolares. Como não há recursos para tantas obras, o dinheiro reservado para as emendas dos deputados está sendo pulverizado pelos sub-relatores setoriais. Cada deputado-candidato pediu, em média, R$ 10,1 milhões para o atendimento de suas emendas. Os sub-relatores estão dividindo de R$ 1 milhão a 1,5 milhão entre cinco ou dez emendas de cada parlamentar. As emendas serão votadas na Comissão Mista de Orçamento e no plenário do Congresso. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PPB-SP), pré-candidato a prefeito de São Paulo, não esconde a intenção das suas emendas: "São eleitoreiras, sim. Eu assumo. Não tenho o que esconder". Ele pediu R$ 16,9 milhões para obras assistenciais na capital. O deputado José Pinotti (PMDB-SP), outro pré-candidato a prefeito de São Paulo, pediu R$ 91 milhões para as suas 20 emendas. Três obras em hospitais da capital paulista tiveram a destinação de R$ 45 milhões. Pinotti levou apenas R$ 1 milhão. Uma emenda previa R$ 20 milhões para a conclusão do Instituto da Mulher, uma obra paralisada há três anos. Faltam R$ 64 milhões para a sua conclusão, mas o sub-relator destinou apenas R$ 100 mil para esta emenda. Pinotti afirma que os parlamentares fazem um Orçamento de "faz de conta". Todos sabem o resultado final, mas apresentam as emendas com o objetivo de agradar as suas bases. Como se não soubessem que participam de uma obra de ficção, alguns deputados elaboram verdadeiros orçamentos municipais, a serem custeados com recursos da União. Apesar da distorção, essa prática é regimental e legal. O deputado Edson Ezequiel (PDT-RJ), ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de São Gonçalo, apresentou 20 emendas no valor total de R$ 19,7 milhões. Quinze emendas, no valor R$ 17,1 milhões, foram para a sua cidade. Ele previu recursos para hospitais, postos de saúde, drenagem, saneamento básico, ponte, computadores, UTIs. Levou apenas R$ 1,3 milhão. Mesmo o PT, que por muitos anos condenou as emendas eleitoreiras, acabou cedendo. O deputado Chico Ferramenta (PT-MG), por exemplo, pré-candidato a prefeito de Ipatinga, reservou R$ 28,4 milhões de um total de R$ 41,1 milhões para a sua cidade. Ele destinou recursos para obras de canalização de córregos e construção de casas populares em sete bairros da cidade. Também pediu dinheiro para construir ginásio de esportes, hospital e para abrir uma avenida. As emendas eleitoreiras mostram que muitos parlamentares atuam como se fossem deputados distritais, eleitos por regiões específicas de seus Estados. "Fui eleito para ser representante da cidade, por uma espécie de voto distrital", diz Luiz Mainardi (PT-RS). Ele obteve 18 mil dos seus 23 mil votos para deputado na cidade de Bagé. Pré-candidato a prefeito, criou emendas no valor de R$ 8,1 milhões para a cidade. A maioria dos deputados nega que suas emendas traduzam interesse nas eleições municipais. Os pré-candidatos dizem cumprir compromissos com quem os elegeu em 94. Estariam, portanto, tratando da reeleição em 98. Alguns deputados-candidatos não apresentaram emendas para os seus municípios -o que não significa que não tenham preocupações eleitorais. É o caso do deputado Paulo Bornhausen (PFL-SC), pré-candidato a prefeito de Florianópolis. Ele apresentou 20 emendas no valor total de R$ 10,2 milhões, sendo apenas uma para a capital catarinense, no valor de R$ 500 mil. "Fui votado em todo o Estado. Procurei pulverizar os recursos para fazer justiça ao eleitor. Priorizei os municípios onde fui mais votado. Não fiz as emendas pensando na próxima eleição, mas na última", justificou. Texto Anterior: Senadores acham regras desatualizadas Próximo Texto: Parlamentares justificam apresentação de emendas Índice |
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