São Paulo, domingo, 11 de fevereiro de 1996
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Candidatos já ameaçam as reformas

LÚCIO VAZ; DANIELA PINHEIRO

Dos deputados que pretendem disputar as eleições, a maioria defende a estabilidade dos servidores públicos
Da Sucursal de Brasília
O governo Fernando Henrique Cardoso terá uma dificuldade a mais para quebrar a estabilidade dos servidores públicos. Na expectativa de disputar as prefeituras, a maioria dos 50 deputados ouvidos pela Folha é a favor da estabilidade. São 84 os pré-candidatos.
De acordo com levantamento feito pela Folha, 21 deputados querem manter a regra como está e outros 12 aceitam apenas uma flexibilização. Outros 14 são favoráveis à quebra da estabilidade do funcionalismo.
O deputado Albérico Cordeiro (PTB-AL), pré-candidato à Prefeitura de Maceió (AL), explica a razão que o leva a defender a estabilidade: "Não exporei os servidores à faina dos políticos".
O deputado Roberto França (PSDB-MT) é do partido de Fernando Henrique, mas avisa que vai votar a favor da estabilidade. "Sempre defendi a causa do servidor. É uma bandeira da minha vida pública. Isso não tem nada a ver com a campanha eleitoral."
A deputada Fátima Pelaes (PSDB-AP) é outra tucana que estará contra o governo FHC nessa questão: "A estabilidade veio para garantir a sociedade, pela continuidade dos serviços públicos, e não o servidor".
Previdência
A maior parte dos candidatos será aliada do governo federal, porém, na definição da fórmula de aposentadoria.
Trinta e um dos deputados federais ouvidos são a favor da aposentadoria por tempo de contribuição -a fórmula prevista no acordo acertado entre o governo e as centrais sindicais. Outros 18 gostariam de manter o tempo de serviço. Apenas dez defendem a aposentadoria por limite de idade.
O deputado Maurício Najar (PFL-SP), pré-candidato a prefeito de Mogi das Cruzes (SP), defende o tempo de contribuição. "É a garantia de sobrevivência da Previdência. Não vamos confundir previdência com assistência."
A questão dos direitos adquiridos ainda divide os pré-candidatos. Dezenove deles querem manter os direitos e 21 propõem uma discussão caso a caso. Muitos falam que abusos, como salários de "marajás", devem ser suprimidos.
"Não existe meio direito adquirido, como não existe meio amigo nem meia gravidez", disse o deputado Benedito Lira (PFL-AL), candidato declarado à Prefeitura de Maceió (AL).
Com a proposta de um debate mais específico sobre o assunto, o deputado Elias Abrahão (PMDB-PR), que deve sair candidato à Prefeitura de Curitiba (PR), disse ser preciso "melhor definir o que seja direito adquirido".
IPC
O IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas) deve ser modificado ou extinto, na opinião dos candidatos a prefeito. Trinta e dois defendem a eliminação dos privilégios dos parlamentares, com a manutenção do órgão.
O deputado Luís Fernando (PSDB-AM), virtual candidato a prefeito de Manaus (AM), é defensor do IPC no Congresso. Ele disse acreditar ser "justa" a forma de contribuição.
"Descontam 800 paus do meu salário todo mês, não é brincadeira. Quem fala que a gente se aposenta com oito anos está mentindo. Nesse ponto, recebemos apenas 26% do salário. Para se aposentar com 100% são precisos seis mandatos eletivos, já pensou?", disse ele à Folha.
De opinião contrária, o deputado Edison Andrino (PMDB-SC) considera que "com o sistema atual do IPC os parlamentares não têm moral para acabar com outras aposentadorias especiais". Ele é candidato à Prefeitura de Florianópolis (SC).
(Lúcio Vaz e Daniela Pinheiro)

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