São Paulo, domingo, 11 de fevereiro de 1996 |
 |
|
Próximo Texto |
Índice
Combustível pode ter Imposto Ambiental
VALDO CRUZ; LUCAS FIGUEIREDO
"Um grupo estuda a possibilidade da criação do 'imposto ambiental', que incidiria sobre combustíveis poluentes e não sobre o álcool", disse à Folha a ministra da Indústria, Comércio e Turismo, Dorothea Werneck. Os estudos estão sendo conduzidos por uma comissão interministerial responsável pelas novas diretrizes do programa de incentivo ao álcool combustível, o Proálcool. Resistência A proposta não conta com a simpatia da equipe econômica. O motivo da resistência é que o novo imposto representaria aumento de custos das empresas, num momento em que se discute uma forma de reduzi-los -o combate ao "custo Brasil". Existe ainda uma dúvida. Não se sabe onde seriam aplicados os recursos do novo imposto e se esse imposto seria transformado em subsídio direto para os produtores de álcool. A equipe econômica não concorda com a criação de um novo imposto para subsidiar algum setor -isto vai de encontro à tese do governo, de evitar vinculações de tributos. Segundo a ministra, cada Estado teria autonomia para decidir a alíquota do novo imposto, levando em consideração questões regionais como importância dos setores de álcool e açúcar e problemas ambientais. "O presidente deixou claro que o álcool é importante. Ele recebeu alguns pontos da área de financiamento e preço e se comprometeu que tomaria decisão sobre a questão de preço após a viagem ao México (final de fevereiro)" afirmou a ministra. Dorothea disse que, caso seja aprovado pelo presidente Fernando Henrique, a proposta de novo imposto será enviada ainda este ano ao Congresso. Aprovado pelos parlamentares, entraria em vigor em 1º de janeiro de 97, já que novos tributos só podem ser cobrados no ano seguinte à sua criação. Petrobrás A ministra disse que outras medidas serão adotadas para incentivar a utilização do álcool combustível. O governo estuda, por exemplo, a exclusão da Petrobrás no processo de venda como forma de baratear os custos. "Nós queremos que tenha uma redução do custo de transporte de combustível. Hoje ele é vendido para a Petrobrás, que passa para a distribuidora, que passa para o posto. A gente quer passar direto para a distribuidora", afirmou a ministra. Segundo Dorothea Werneck , a única decisão acertada até o momento é a manutenção da mistura de 22% de álcool na composição da gasolina. As outras medidas em estudo dependem de análises de viabilidade técnica e jurídica. Segundo Dorothea, é preciso "identificar os instrumentos legais que têm que ser modificados". Frota verde A ministra disse que uma das alternativas em estudo para incentivar a utilização do álcool combustível é estimular a compra desses carros por taxistas e locadoras de veículos. "Seria a 'frota verde', voltada para preservação do meio ambiente nas grandes concentrações urbanas", afirmou Dorothea. "O álcool é importante pela questão do meio ambiente, por ser um combustível renovado, pela tecnologia desenvolvida e acumulada pelo Brasil e pela capacidade de geração de emprego no setor", afirmou Dorothea. Próximo Texto: Apenas 2% são a álcool Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |