São Paulo, segunda-feira, 12 de fevereiro de 1996
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Editoras disputam publicação de códigos

EUNICE NUNES
ESPECIAL PARA A FOLHA

A Editora Saraiva e a Editora Revista dos Tribunais (RT), duas das mais importantes editoras jurídicas do país, travam uma disputa pelo mercado de códigos de leis secos (não comentados).
A Saraiva edita códigos há 73 anos e detém cerca de 80% desse mercado: são 200 mil exemplares vendidos anualmente, o que garante um faturamento estimado em R$ 3,8 milhões.
No final do ano passado, a RT, pela primeira vez, lançou sua própria coleção de códigos. A primeira tiragem foi de 120 mil volumes, dos quais 40% já foram vendidos. A venda total deverá render cerca de R$ 2 milhões à empresa.
O lançamento da RT -que afirma ter os códigos mais completos, com o maior número de leis- levou a Saraiva a enviar uma circular aos livreiros e aos profissionais do direito comunicando que os códigos da RT "contêm um significativo número de erros de atualização". A carta dá exemplos de artigos desatualizados.
A RT não nega que possa haver problemas de atualização em seus códigos. "Mas os da Saraiva também têm problemas dessa natureza. E na nossa estratégia de lançamento nós não tocamos no nome da Saraiva, muito menos divulgamos os seus defeitos", diz Antonio Bellinello, diretor superintendente da RT.
O projeto dos códigos RT previa suplementos de atualização. Para isso, as páginas possuem uma margem interna maior que a convencional, para que o usuário possa colar as páginas de atualização que a editora enviará, gratuitamente, até a próxima edição.
Para Ruy Mendes Gonçalves, diretor superintendente da Saraiva, a iniciativa de mandar a circular teve o intuito de informar o mercado que os códigos da RT não eram melhores do que os da Saraiva.
"Tem o aspecto da concorrência. Mas também tem o intuito de prestar uma informação útil ao consumidor. Ele precisa saber que os códigos da RT não são os melhores e os mais completos", diz.
O presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Cláudio Antônio Mesquita Pereira, considera a atitude da Saraiva uma quebra de ética comercial. "Estranhei e lamento. Nunca vi uma coisa dessas em 50 anos de profissão".
O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Guido Antonio Andrade, entende ser natural a competição acirrada, já que o mercado de livros jurídicos "vem crescendo na faixa de 300% ao ano".

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