São Paulo, segunda-feira, 12 de fevereiro de 1996
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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

Os tomos 1 e 2 de "Divórcio e Separação", de Yussef Said Cahali (Revista dos Tribunais, 1.547 páginas) passam a sair em edição encadernada.
Esse livro é a "bíblia" dos interessados no tema. Esgota todos os aspectos do assunto, graças aos acréscimos e modificações que o autor vem fazendo, desde que o publicou, pela primeira vez, em 1978.
A Associação Brasileira de Magistradores e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude publicou, com Malheiros Editores, o nº 1 de seus "Cadernos de Direito" (208 páginas), trazendo doutrina e jurisprudência.
Completo a resenha com referência a quatro volumes, por quatro editoras diversas, dois dos quais tratam do Poder Judiciário e seus problemas.

NOVO CURRÍCULO MÍNIMO DOS CURSOS JURÍDICOS, de Horácio Wanderley Rodrigues, Revista dos Tribunais, 128 páginas, R$ 18,00.

Horácio Wanderlei Rodrigues se preocupou, nesse livro, em examinar o currículo que dá título à obra, divulgado em 1994. Enfrenta com severidade as muitas deficiências do ensino de direito.
Dá um balanço do passado e do presente do ensino jurídico e de seu currículo mínimo e pleno.
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ESTUDOS SOBRE O PODER JUDICIÁRIO, de José de Albuquerque Rocha, Malheiros, 176 páginas, R$ 17,00.

São oito estudos escritos ao longo do tempo, mas, apesar disso, unificados por projeções sobre o Poder Judiciário, no direito brasileiro e no direito comparado. Neste tempo merece destaque a discussão da justiça constitucional no modelo americano e no modelo europeu.
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CONTROLE DO JUDICIÁRIO, de Marcelo Cerqueira, Revan 247, páginas, R$ 24,00.

O subtítulo da obra "Doutrina e controvérsia" ilustra a preocupação do autor, nas considerações que, com base no direito constitucional, realiza a respeito dos controles em geral e, em particular, o chamado controle externo do Poder Judiciário.
Desenvolve o tema em três partes, nas quais, além da questão do controle põe em debate a reforma do Judiciário.
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COMENTÁRIOS À LEI DO INQUILINATO, de Francisco Carlos Rocha de Barros, Saraiva, 692 páginas, R$ 49,00.

Este livro traz "em estilo vivo, marcado pela clareza da exposição, mais do que outra obra de comentários sobre a lei, o ponderar rigoroso de todo o conjunto fático-jurídico merecedor de apreciação a respeito da propriedade imobiliária vinculada à locação, no Brasil".
Escrevi estas palavras no prefácio, após ler os originais da obra. Tendo relido o livro, confirmo a impressão anterior, da excelência crítica dos comentários.

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