São Paulo, terça-feira, 13 de fevereiro de 1996
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UE quer mudança em lei japonesa

DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Uma comissão executiva da União Européia pediu que o governo japonês modifique uma lei autoral aprovada recentemente. Segundo a nova lei, apenas canções compostas a partir de 1971 precisam de 50 anos para cair em domínio público. Os direitos sobre clássicos, como "Yesterday", do grupo Beatles, e "Volare", de Domenico Modugno, não pertenceriam mais a seus proprietários.
A lei estaria em contradição com as regras defendidas pela Organização Mundial de Comércio (OMC, ex-GATT). Um porta-voz da comissão afirmou em Bruxelas que, se o governo japonês não responder o pedido da UE, o caso será levado ao tribunal da OMC durante reunião que se realizará em Bancoc, na Tailândia, nos dias 1º e 2 de março.

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