São Paulo, quinta-feira, 15 de fevereiro de 1996 |
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Cláusula adia acordo com metalúrgicas
SUZANA BARELLI
O problema é que o sindicato dos trabalhadores não quer assinar acordos com a cláusula, ao contrário dos patronais. "Não assinaremos contratos com essa cláusula, apesar de ela estar no contrato geral assinado anteontem", diz Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. A cláusula -colocada na véspera da assinatura do acordo, por pressão dos sindicatos patronais- condiciona o cumprimento dos artigos considerados ilegais às mudanças na legislação. Estes artigos mudam a forma de contribuição ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e à Previdência e isentam o recolhimento do salário-educação, e das contribuições ao Sebrae e ao Incra. O contrato com a Aliança Metalúrgica foi assinado sem esta cláusula e pode sofrer ações na Justiça. "Não dá para assinar um contrato que contraria a lei", diz José Roberto Cazeri, gerente-jurídico do Sinaees, o sindicato patronal ao qual a Helfont é filiada. A Helfont anunciou anteontem a adesão ao acordo com a contratação de 50 pessoas. Mas ontem, a empresa não compareceu ao sindicato para assinar o contrato devido à divergência quanto à cláusula. Ariovaldo Lunardi, coordenador da Comissão de Negociação do Grupo 19-3 da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, afirma que, sem a 15ª cláusula, todo o risco do acordo fica por conta da empresa. Para Paulinho, que ontem se encontrou com o presidente Fernando Henrique, a negociação para legalizar o acordo continua. "Dez empresas, com cerca de 500 novos empregos, devem anunciar sua adesão brevemente." Para o sindicalista, se a Procuradoria Geral do Trabalho vetar o acordo, o sindicato vai arcar com as despesas para manter os 85 empregados da Aliança acampados em frente à Procuradoria. Contra Dirigentes dos sindicatos dos metalúrgicos de Araras e Piracicaba, interior de São Paulo, não aprovaram o acordo. Os três sindicatos são filiados à Força Sindical, assim como o sindicato paulista. "O Paulinho está querendo aparecer", disse Edson Lelis dos Santos, 43, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Araras. Colaborou a Folha Sudeste Texto Anterior: BNDES decide priorizar emprego Próximo Texto: Construtoras sugerem a redução dos direitos Índice |
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