São Paulo, sexta-feira, 16 de fevereiro de 1996 |
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SP atrai US$ 16 bilhões até final do ano
ARTHUR PEREIRA FILHO
A previsão é de Emerson Kapaz, secretário estadual de Ciência e Tecnologia. No início do ano, o governo havia fixado a meta de atingir US$ 13 bilhões. "Esses US$ 3 bilhões adicionais serão resultado direto da nova política de incentivos fiscais do Estado", diz Kapaz. Nos últimos 14 meses, São Paulo já garantiu US$ 8,8 bilhões em novos investimentos. Segundo o secretário, quatro grandes empresas, que já anunciaram a intenção de investir no país, procuraram o governo de São Paulo nos últimos três dias para reavaliar a possibilidade de se instalar no Estado. "Agora vamos competir em igualdade de condições com os demais Estados", afirma. Uma dessas empresas é a Mercedes-Benz. A montadora decidiu adiar o anúncio do local da nova fábrica para estudar os incentivos oferecidos por São Paulo. O projeto de lei que cria o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Industrial foi enviado ontem à Assembléia Legislativa pelo governador Mário Covas. O programa beneficia os novos empreendimentos e os investimentos na expansão das empresas já instaladas no Estado. Uma das vantagens é o prazo de até cinco anos para que essas empresas paguem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O programa também prevê a criação do Fides (Fundo Estadual ao Desenvolvimento Industrial), que vai financiar o capital de giro das empresas em até 12 anos. O fundo cobrará juros de 5% ao ano e correção monetária equivalente a 30% da inflação. Os recursos do fundo estarão previstos no orçamento do Estado e somente estarão disponíveis a partir de 97. O valor do crédito não poderá ultrapassar 9% do faturamento da empresa e somente será concedido após o início das operações. Além disso, o projeto das empresas terá de ser aprovado pelo Conselho Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Industrial, também criado pela nova lei. Segundo Yoshiaki Nakano, secretário da Fazenda, não haverá perda de receita. "O programa se autofinancia. As novas empresas vão gerar mais empregos, mais faturamento e mais arrecadação de impostos", diz. O governador Mário Covas afirmou ontem que o projeto enviado à Assembléia Legislativa apenas "iguala condições" oferecidas por outros Estados na disputa para atrair investimentos. O governador diz que continua contra a "guerra fiscal". "Não estamos entrando na guerra fiscal. Estamos acabando com ela. A guerra fiscal somente existe quando alguns oferecem benefícios e outros não". Segundo Covas, as ações movidas pelo governo do Estado contra reduções do ICMS praticadas por outros Estados estão paradas há quase dois anos no STF. "Como até agora não houve decisão em contrário, supõe-se que isso seja permitido", diz. Para Emerson Kapaz, a partir de agora vai levar vantagem na disputa pelos investimentos o Estado que oferecer melhor infra-estrutura e qualidade de mão-de-obra. Ele diz que o projeto abre o caminho para uma política industrial para o Estado. "Vamos privilegiar quem cria mais empregos e se instala nas regiões menos favorecidas". Texto Anterior: BC vende dólar e empresta reais Próximo Texto: Azeredo faz críticas Índice |
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