São Paulo, sexta-feira, 16 de fevereiro de 1996
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Saudável polêmica

A notoriedade do acordo entre o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e os sindicatos patronais visando à redução dos encargos trabalhistas contribuiu para que centenas de candidatos se aglomerassem à porta da primeira metalúrgica a aderir ao novo contrato. Ainda assim, as cerca de 1.500 pessoas disputando 85 vagas mostram, ao mesmo tempo, a dramaticidade do desemprego e as possibilidades abertas pela negociação.
Não há dúvida de que os termos do acordo colidem com lei atual. Mas seu mérito está exatamente em forçar o debate sobre o custo de contratação no Brasil. Apesar do amplo reconhecimento sobre os efeitos perversos da cobrança de encargos sobre a folha de pagamentos, até agora o debate não resultou em qualquer medida efetiva.
Quando elaborou sua proposta de reforma da Previdência, por exemplo, o governo nem mesmo apresentou propostas concretas sobre outros meios de custear as aposentadorias. A irracional cobrança sobre a folha passou incólume.
O fato é que a flexibilização da rígida e intricada legislação trabalhista brasileira começa a ocorrer na prática. No ano passado, a Ford e a Scania, por exemplo, negociaram diretamente com o sindicato a flexibilização da jornada de trabalho. O recente acordo firmado em São Paulo avançou no sentido de discutir também os encargos.
Os termos alcançados são apenas uma dentre as inúmeras possibilidades de revisão do arcabouço trabalhista. Ao passo que o imobilismo é certamente a pior maneira de lidar com o desemprego.

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