São Paulo, sábado, 17 de fevereiro de 1996
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Ministros criticam manobras do Tesouro

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO
DA REPORTAGEM LOCAL

Os ministros não param de reclamar ao presidente Fernando Henrique sobre os artifícios usados pelo Tesouro para controlar os gastos de suas pastas neste ano.
A revolta se manifestou com mais força durante a reunião ministerial da semana passada.
Os ministros das pastas "gastadoras" acusam os colegas da área econômica de fazerem um controle na boca do caixa, sem obedecer às prioridades do governo.
Conseguiram no encontro a promessa de previsões a cada três meses de quanto poderão gastar no trimestre seguinte.
Mas isso não foi suficiente para sustar as reclamações. Na quinta-feira, durante o vôo entre Brasília e Campinas (SP), os ministros que acompanhavam FHC voltaram a se queixar. Em especial o titular da Educação, Paulo Renato.
Além do decreto 1.802, que comprimiu o Orçamento deste ano ao jogar para 1996 despesas de 1995, eles se queixam de várias outras chicanas burocráticas.
Acusam a área econômica de fazer corpo mole no Congresso para que demore a aprovação do Orçamento de 96 (limitando assim sua execução).
Reclamam que o Tesouro tem liberado, em alguns casos, menos da metade do 1/12 a que cada ministério teria direito por mês enquanto o Orçamento deste ano não for aprovado.
Outra manobra apontada foi o recadastramento feito pelo Siafi -sistema informatizado que controla os gastos do Tesouro.
Foram usados números antigos de contas bancárias das prefeituras que fazem convênios com a União. O resultado foi um atraso de até um mês na assinatura de novos convênios, tempo que alguns prefeitos levaram para descobrir onde seu processo havia parado na burocracia e corrigir o erro.
Além disso, a área econômica joga com a legislação eleitoral a seu favor, para conter as liberações de recursos.
Pela lei, a União não pode assinar ou renovar convênios com Estados e municípios a partir de julho (para evitar favorecimentos eleitoreiros).
O resultado é que, se o Orçamento for aprovado no fim de março, como prevê o Congresso, só sobrarão três meses para os ministérios gastarem a maior parte daquilo a que têm direito.

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