São Paulo, sábado, 17 de fevereiro de 1996
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Encontro não resolve pontos polêmicos

DANIELA FALCÃO
DE NOVA YORK

O encontro preparatório da 2ª Conferência de Assentamentos Urbanos da ONU (Habitat 2) acabou ontem em Nova York (EUA) com 30% do texto do Plano de Ação que norteará a conferência em aberto.
Foram dez dias e pelo menos 80 horas de negociação, mas houve poucos avanços nos capítulos que tratavam de temas polêmicos como direito à moradia (leia texto abaixo) e cooperação internacional.
A conferência acontece entre 3 e 14 de junho em Istambul (Turquia).
Para o secretário-geral do Habitat 2, Wally N'Dow, não há nada demais em levar para Istambul 30% do texto entre parênteses (que significa que não houve consenso).
"Se houvéssemos conseguido resolver todas as polêmicas e aprovar o texto sem um parênteses sequer, não sobraria nada para fazer em Istambul", afirmou N'Dow.
Mas a maioria das ONGs (organizações não-governamentais) presentes ao encontro preparatório em Nova York discordam de N'Dow e afirmam que os 30% do texto em aberto poderão tornar o Plano de Ação menos progressista.
Para Fernando Aith, assessor jurídico da Ansur (Associação Nacional do Solo Urbano), será difícil conseguir chegar a um consenso em Istambul porque os 30% do texto que estão em aberto reúnem os assuntos mais polêmicos.
Aith disse que em Nova York as ONGs puderam participar dos grupos e dar sugestões porque havia mais tempo e menos gente.
"Tenho dúvidas se em Istambul conseguiremos exercer o mesmo tipo de pressão sobre as delegações. E, sem pressão, países com posições mais conservadoras como EUA e Japão terão chances de dominar o debate", disse.
A Folha apurou que a cúpula do Habitat deverá apresentar aos países participantes da conferência uma proposta para que seja montado um grupo que tentará encontrar soluções para o texto do Plano de Ação antes de Istambul.
N'Dow disse que não acredita que a inexistência de consenso em Nova York implicará que o Plano de Ação seja menos progressista ou que repita o que já havia sido discutido em outras conferências.
"Como todo o debate na ONU só acaba quando há consenso, é difícil montar um texto que traga todas as inovações que as ONGs querem. Mas essa é a maneira como acontecem os acordos entre nações. É preciso ter paciência."
"Hoje sabemos que os governos sozinhos não resolvem nada. A participação do setor privado, das ONGs e das autoridades locais fará com que o Habitat 2 seja mais representativo e realista", disse N'Dow.

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