São Paulo, terça-feira, 20 de fevereiro de 1996 |
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Índios cocamas contestam área de tikunas
ABNOR GONDIM
A contestação dos cocamas é a terceira ação movida contra áreas indígenas já demarcadas depois da publicação do decreto 1.775, do dia 8 de janeiro, que abriu a possibilidade de revisão dessas áreas. Na contestação, os cocamas dizem que a demarcação da área Évare 1, com 546 mil hectares, englobou terras ocupadas por eles e exigem a criação de uma área indígena exclusiva. A Évare 1 foi homologada no início do ano pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em favor dos 8.000 índios tikunas que existem na área. Para o presidente da Funai, Márcio Santilli, a contestação dos cocamas envolve uma "polêmica antropológica". Segundo Santilli, eles não se identificavam como índios e hoje são caboclos que vivem com moradores ribeirinhos do rio Solimões (AM). O secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Roberto Liegott, diz que há 30 anos os cocamas voltaram a se definir como índios, depois de terem perdido a identidade em contato com os seringueiros da região. A agente de pastoral Socorro Cardoso, da Prelazia do Alto Solimões (AM), confirma que os cocamas vivem com ribeirinhos no povoado de Sapotal, a 50 km de Tabatinga, cidade fronteiriça à Colômbia. Contestações Além dos cocamas, a Funai já tinha recebido um pedido de contestação da Agropecuária Sattin contra a área indígena de Sete Cerros (MS). Outra ação apresentada na Funai foi um pedido de indenização por causa da demarcação da área indígena Enawene-nawe (MT). Autor de ação popular contra o decreto 1.775, o deputado Ivan Valente (PT-SP) afirma que haverá grande repercussão no exterior com a decisão da juíza federal Selene Almeida, que mandou citar o presidente Fernando Henrique Cardoso para esclarecer os efeitos do decreto. O presidente da Funai, Márcio Santilli, afirmou ontem que o fundamental é a decisão política do governo de não pretender utilizar o novo decreto para reduzir as áreas indígenas já demarcadas. "Não há perda do patrimônio da União, porque não há nem haverá ameaça de redução de terra indígena", declarou Santilli. Apoio externo Em viagem de dez dias pela Europa, o governador do Amapá, João Alberto Capiberibe (PSB), pediu apoio à revogação do decreto 1.775 junto a entidades políticas e de defesa dos direitos humanos. A Fundação Danielle Mitterrand, da viúva do ex-presidente da França François Mitterrand, enviou ao presidente FHC carta pedindo a revogação do decreto por violar o direito das comunidades indígenas. Texto Anterior: Estado de saúde de Simonsen é estável Próximo Texto: Governo faz homenagem a branco que casou com índia nos anos 50 Índice |
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