São Paulo, quinta-feira, 22 de fevereiro de 1996 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Ação na Justiça quer tirar macaco do ar
DANIELA PINHEIRO
O argumento do Ibama é que a tentativa de "domesticar" esses animais se caracteriza como violência e degradação à espécie, habituada a viver fora de cativeiro. Não é a primeira vez que um caso como este vai à Justiça. Há alguns anos, o Ibama conseguiu tirar do ar a propaganda de um remédio contra formigas que tinha com astro um tamanduá. A ação contra a aparição dos animais nos comerciais tem como base o artigo 225 da Constituição. O texto proíbe "práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade". O Código da Fauna Nativa (Lei 5.197/67) também serviu de argumentação para os técnicos do Ibama, responsáveis pela elaboração da ação jurídica. O presidente do Ibama, Raul Jungmann, criticou ontem os publicitários responsáveis pela criação dos comerciais. Ele disse que a gravação de comerciais no exterior e a importação de espécies estrangeiras são uma "uma clara intenção de burlar a lei". Segundo ele, a legislação brasileira proíbe o uso de animais da fauna e da flora nativa em propagandas. Jungmann se referia aos comerciais da Pepsi, gravado no exterior, e ao da cerveja Kaiser, apresentado há um ano. Neste, um papagaio cinza africano foi trazido ao Brasil e pintado de verde e amarelo. Ele simulava conversas em um balcão de bar. Alguns meses depois, o papagaio morreu intoxicado pela ação da tinta em suas penas. Perguntado pela Folha se o tratamento dado aos animais em zoológicos e circos também não seria uma forma de violência, Jungmann afirmou serem cenários diferentes. "A lei faculta a existência dos zoológicos, dos criadouros e, ao que eu saiba, a atividade circense não é contravenção. Já as propagandas são proibidas e ponto", disse. Segundo ele, alertado por denúncias de entidades ecológicas, o Ibama já fechou alguns zoológicos, como o de Florianópolis (SC). "Por mais pressões políticas que possam existir, não o reabriremos enquanto as condições de estadia dos animais não forem satisfatórias", afirmou. Jungmann também defendeu limites na utilização de animais em experiências científicas. Ele disse ser possível, pelo computador, promover estudos e alcançar avanços sem "sacrifícios". LEIA MAIS sobre Ibama à página 3-5 Texto Anterior: EUA recorrem contra o Brasil na OMC Próximo Texto: Franceses anunciam fusão de gigantes da aviação Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |