São Paulo, sexta-feira, 23 de fevereiro de 1996 |
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Governo esconde corte para evitar desgaste
SÔNIA MOSSRI
A medida poderia sugerir desequilíbrio nas contas públicas. Os cortes serão feitos com base no relatório trimestral de gastos, que deverá refletir a realidade de todos os órgãos do governo. Nenhum programa oficial escapará de cortes, incluindo Comunidade Solidária, reforma agrária, recuperação e construção de estradas, saneamento, habitação e reaparelhamento das Forças Armadas. O relatório trimestral vai prever um valor mínimo de recursos com que os ministros poderão contar para programar o trimestre. Essa programação foi acertada pelo Palácio do Planalto com governadores e parlamentares. Avalia-se que isso reduzirá pressões sobre o Executivo para liberar recursos por causa das eleições. A Folha apurou que FHC ficou alarmado quando foi informado que o déficit no Orçamento de 96 está estimado pela área econômica em R$ 20 bilhões. O rombo é previsto no ano em que FHC decidiu adotar nova imagem pública: deixar de ser apenas o guardião do Real para se mostrar também um tocador de obras. A resistência do Congresso à CMF (Contribuição sobre Movimentação Financeira), a rejeição à contribuição dos inativos, a redução da alíquota de 20% para 5% da contribuição dos autônomos e a queda na arrecadação de impostos em relação à estimativa inicial são apontados como principais responsáveis por esse déficit projetado. Divergências As disputas do PMDB com o PFL por mais verbas provocam divergências entre o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e o relator-geral, deputado Iberê Ferreira (PFL-RN). Apesar de ambos desejarem votar o Orçamento com rapidez, Calheiros e Ferreira não se entendem. O senador queria iniciar a votação do relatório na terça-feira e defende a cota de R$ 1,5 milhão para cada parlamentar destinar verbas a seus municípios. Iberê disse à Folha que o relatório não pode ser submetido à comissão na próxima terça porque o regimento impede o procedimento. Ele lembrou que só 72 horas depois de o relatório ter sido distribuído aos integrantes da comissão ele poderá ser votado. Como o relatório não ficará pronto antes de terça, a votação fica adiada para a primeira semana de março. Iberê tem se recusado até agora a alterar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a pedido de Calheiros, para destinar mais verbas à construção de estradas em detrimento da recuperação. O relator reconhece que o governo teria vantagens com o atraso do Orçamento, mas disse que não recebeu nenhum pleito de ministros ou líderes do governo para adiar propositadamente a votação. Texto Anterior: FHC fez críticas como sociólogo, diz porta-voz Próximo Texto: A hora da escola Índice |
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