São Paulo, sábado, 24 de fevereiro de 1996
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Déficit público em 95 é o maior da década

GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O primeiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso registrou o maior déficit público da década de 90. Juntos, União, Estados, municípios e estatais gastaram R$ 32,224 bilhões acima de suas receitas.
Esse valor, divulgado oficialmente ontem, supera as previsões mais pessimistas feitas pela equipe do Plano Real ao longo segundo semestre do ano passado.
Previa-se um déficit de 4% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma dos bens e serviços produzidos no país).
O rombo, divulgado oficialmente ontem pelo Banco Central, foi de 4,95% do PIB, gerado principalmente pelo aumento das despesas com juros da dívida e com pessoal.
Desastre
O resultado é desastroso se comparado aos anos anteriores.
A década de 90 foi marcada por uma drástica redução dos gastos públicos, baseada no diagnóstico de que o desequilíbrio do setor era a causa principal da inflação.
Em 1993 e 1994, no governo Itamar Franco, houve superávits de, respectivamente, 0,25% e 1,34% do PIB. Em 1992, déficit de 2,2% do PIB. E em 1991, governo Collor, superávit de 1,4%.
Segundo o Banco Central, não há estatísticas comparáveis anteriores a 91 devido a mudanças na metodologia de seus técnicos.
Segundo dados que o Iesp (Instituto de Economia do Setor Público) credita ao BC, o déficit é o maior desde 1989 (veja quadro comparativo).
Nos números referentes ao ano passado, observa-se que o desempenho do governo federal foi prejudicado principalmente pela alta explosiva dos juros da dívida interna, enquanto Estados e municípios sofreram mais com os gastos com pessoal.
Descontados os gastos com juros, o governo federal teria superávit de R$ 4,116 bilhões. Entretanto, gastou R$ 14,9 bilhões com juros e teve rombo de R$ 10,785 bilhões.
Os números desmentem afirmativas dos economistas do governo, que atribuem aos Estados e municípios a responsabilidade quase exclusiva do déficit.
Até julho de 95, o setor federal respondia por apenas 4% do déficit público.
No resultado final do ano, respondeu por 33,4% do rombo, enquanto Estados e municípios diminuíram sua participação.
Segundo os dados do BC, Estados e municípios tiveram déficit de R$ 15,807 bilhões, e as estatais, de R$ 5,632 bilhões.
"Virada"
Os primeiros resultados de 1996 também são desanimadores para a equipe do ministro Pedro Malan (Fazenda), que prometeu ser este o ano da "virada" em termos de déficit público.
A dívida em títulos federais deu novo salto em janeiro: passou de R$ 108,581 bilhões em dezembro/95 para R$ 117,001 bilhões em janeiro -outro valor recorde.
O crescimento de 7,7% superou a taxa de juros do período.
Explica-se: mesmo sem Orçamento aprovado pelo Congresso, o Tesouro Nacional teve déficit de R$ 2,8 bilhões, o que resultou em emissão de moeda de R$ 2,4 bilhões.
Para tirar esse excesso de dinheiro da economia, foram vendidos mais títulos federais.
Perto da dívida federal, a estadual e municipal manteve-se estável. Subiu de R$ 39,512 bilhões, em dezembro, para R$ 40,531 bilhões -2,6%.
No fim do ano passado, foi feito um acerto entre o governo federal e alguns Estados.
O ajuste seria feito com a troca de linhas de crédito federais por cortes nos gastos com funcionalismo e privatizações de empresas estatais estaduais.

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