São Paulo, sábado, 24 de fevereiro de 1996 |
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STJ tem carência de servidores
ESPECIAL PARA A FOLHA O excesso de processos -provocado especialmente pela edição sucessiva de planos econômicos e medidas fiscais inconstitucionais- aliado à falta de juízes e servidores e à inadequação das leis processuais aparecem na pesquisa como os maiores responsáveis pela lentidão da Justiça Federal.Só em janeiro foram distribuídos 4 mil processos entre 30 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Por falta de servidores há 2.000 na fila da distribuição", diz o ministro Romildo Bueno de Souza, presidente do STJ. A falta de servidores deve-se ao alto índice de evasão, atribuída por Bueno de Souza aos baixos salários. Em São Paulo, esse índice, na categoria de técnicos judiciários, foi de 60% no ano passado. A carência de juízes deve-se ao baixo índice de aprovação nos concursos. Segundo Romildo Bueno de Souza, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), há cerca de 300 vagas para juiz federal em todo o país. "A crise da Justiça é um aspecto da crise do Estado. O Brasil é um país de economia caudatária, sujeito a pressões externas, que acaba lançando mão de medidas de ocasião. Com isso fere direitos individuais e coletivos dos cidadãos e provoca avalanches de processos. Mas a tendência é a redução desse problema com a estabilização da conjuntura econômica e social", diz Bueno de Souza. Texto Anterior: Pesquisa feita entre juízes revela ineficiência da Justiça Próximo Texto: Para estudo, saída é a formação Índice |
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