São Paulo, sábado, 24 de fevereiro de 1996 |
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Para estudo, saída é a formação
ESPECIAL PARA A FOLHA Para reduzir a falta de juízes, o estudo do Conselho da Justiça Federal indica a necessidade de aprimorar o sistema de recrutamento e salienta a importância da Escola Nacional da Magistratura.Sálvio de Figueiredo Teixeira, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor da Escola Nacional da Magistratura, afirma que as escolas devem atuar na reciclagem e na seleção dos juízes. "O juiz deve ser selecionado pela vocação, e não só pelo conhecimento jurídico. Seleção priorizando vocação é uma questão de organização judiciária", diz. No Brasil, as escolas da magistratura têm atuado mais na reciclagem dos juízes. Mas começam a trabalhar também na formação desses profissionais. A escola de Minas Gerais, por exemplo, começa na semana que vem um curso de seis meses para os aprovados no último concurso. A Escola Nacional da Magistratura é peculiar. Ela não tem nenhuma estrutura material, só uma diretoria de sete membros. Mas dali saíram propostas importantes, como os 10 projetos de lei que mudaram o Código de Processo Civil. "A Escola Nacional é um centro de convergência das escolas estaduais e um fórum de discussão dos temas jurídicos e intercâmbio com instituições de outros países", diz Teixeira. Texto Anterior: STJ tem carência de servidores Próximo Texto: Guerra (fiscal) suja Índice |
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