São Paulo, sexta-feira, 1 de março de 1996
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'Pipeline' cria a polêmica

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O que causa tanta polêmica em torno do projeto da nova Lei de Patentes é uma palavra inglesa cujo significado poucos parlamentares conhecem: "pipeline".
Caso seja adotado, o mecanismo do "pipeline" fará com que o Brasil reconheça patentes de produtos farmacêuticos, alimentícios e de química fina concedidas por outro país, desde que o produto ainda não tenha sido colocado à venda.
O mecanismo é previsto no projeto de Fernando Bezerra (PMDB-RN), mas não está no texto de Ney Suassuna (PMDB-PB).
A tradução de "pipeline" para o português nada tem a ver com o significado no caso das patentes. Segundo o dicionário Webster's, "pipeline" é "oleoduto, canal de informação, canal de suprimentos, fonte de suprimentos".
Atualmente, fórmulas de remédios são usadas no Brasil sem que os laboratórios paguem por isso. Pela norma internacional, deveriam pagar royalties por 20 anos.
Se a legislação brasileira adotar o "pipeline", uma empresa estrangeira que há dez anos tenha patenteado um medicamento nos EUA, por exemplo, e ainda não tenha colocado esse produto no mercado poderá usufruir dos benefícios da patente também no Brasil, pelos dez anos restantes.

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