São Paulo, segunda-feira, 4 de março de 1996 |
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FHC quer órgão independente
MARTA SALOMON
A proposta, que sugere a adoção dos modelos da Suíça e do Chile, foi feita pela bancada do PSDB e discutida no almoço de anteontem com o presidente Fernando Henrique Cardoso. A criação de um órgão independente é uma das soluções que os dirigentes tucanos propõem para a crise do sistema financeiro. O caso Nacional deixou evidente que o Banco Central não atuou a tempo quando detectou o rombo do banco, avaliam os parlamentares do PSDB. O partido do presidente apóia a estratégia anunciada por Fernando Henrique Cardoso de promover a apuração do caso e punir os responsáveis. "Não podemos ficar reféns dessa crise", defendeu o deputado Luiz Piauhylino (PSDB-PE), anfitrião do almoço de sábado. A proposta defendida pelos tucanos e encampada por Fernando Henrique Cardoso -de tornar a fiscalização do sistema financeiro independente do Banco Central- enfrenta a oposição do ministro da Fazenda, Pedro Malan, e da direção da instituição. Documento preparado por técnicos do Banco Central defende que as atividades de supervisão e fiscalização do sistema devem permanecer com o banco. O texto reconhece que bancos centrais de muitos países não detêm mais essa tarefa. Na França, por exemplo, existem comissões bancárias legalmente separadas do Banco Central, responsáveis pela supervisão das instituições financeiras. O novo modelo para a fiscalização do sistema será definido na regulamentação do artigo 192 da Constituição, em discussão no Congresso. O relator do projeto, deputado Benito Gama (PFL-BA), defende que a fiscalização seja transferida do Banco Central para a Receita Federal. O projeto poderá ser votado antes das eleições municipais, segundo o calendário combinado por lideranças governistas. Na ocasião, o Congresso também vai decidir sobre a proposta de maior independência do Banco Central, a regulamentação do limite de 12% ao ano para a cobrança de juros e a abertura do mercado brasileiro aos bancos estrangeiros. (MS) Texto Anterior: Planalto teme a desmoralização do BC no Senado Próximo Texto: Secretário dos EUA faz visita à Amazônia Índice |
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