São Paulo, quarta-feira, 6 de março de 1996
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Situação deve aprovar parecer de Ribeiro

DENISE MADUEÑO; DANIEL BRAMATTI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Câmara começa a votar hoje, em primeiro turno, a emenda da reforma da Previdência. O parecer do relator Euler ribeiro (PMDB-AM) prevê um prazo de 12 meses para a definição de um sistema de aposentadoria diferenciada para os parlamentares. PFL, PMDB, PSDB, PPB e PL -todos governistas- vão votar a favor.
Os pontos mais polêmicos do projeto serão destacados para ser votados de forma separada. São esperados até 300 destaques. A votação pode durar até duas semanas.
A mobilização para a votação inclui a participação direta do presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele está pronto para entrar em ação, telefonando para os parlamentares resistentes.
O presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), afirmou que haverá um esquema especial para as galerias. Cerca de 5.000 militantes ligados às centrais sindicais deverão ir ao Congresso.
Hoje pela manhã, os líderes governistas vão se reunir para organizar os destaques. O governo quer mudar alguns pontos do parecer.
Os pontos foram definidos em reunião entre FHC e os ministros José Serra (Planejamento), Reinhold Stephanes (Previdência), Nelson Jobim (Justiça), o líder do governo na Câmara, Luiz Carlos Santos (PMDB-SP), e o relator.
Um dos pontos que o governo pretende mudar é o que determina os mesmos vencimentos para os servidores inativos e ativa. O objetivo é desvincular o benefício para não ser obrigado a repassar os reajustes salariais aos aposentados.
O novo sistema de aposentadoria para os parlamentares, em estudo pelos líderes, permite que eles tenham uma suplementação no valor de suas aposentadorias.
Pelo estudo, o parlamentar poderá acrescentar ao teto máximo pago aos trabalhadores do regime geral de Previdência parte de seu salário como parlamentar.
Pela proposta, a cada ano de mandato, o parlamentar poderá incluir 1/35 (um trinta e cinco avos) de seu salário, hoje de R$ 8.000: R$ 228,56. O parlamentar que exercer oito anos de mandato poderá receber R$ 1.828,00 a mais em seu teto de aposentadoria.
DENISE MADUEÑO E DANIEL BRAMATTI

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