São Paulo, quinta-feira, 7 de março de 1996 |
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Câmara derruba substitutivo do governo DENISE MADUEÑO DENISE MADUEÑO; DANIEL BRAMATTI; MARTA SALOMON; LUCIO VAZ
O governo Fernando Henrique Cardoso foi derrotado ontem na votação da reforma da Previdência. O substitutivo do deputado Euler Ribeiro (PMDB-AM) não obteve o número necessário de votos para ser aprovado no plenário da Câmara. A base governista, incluindo o PSDB, ajudou a derrotar o texto. O relatório obteve o apoio de apenas 294 deputados; 190 votaram contra, e 8 se abstiveram. O substitutivo precisava de 308 votos (três quintos da Câmara). A oposição comemorou cantando o Hino Nacional e pedindo a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do sistema financeiro. "O nível de descontentamento era maior do que pensávamos", disse o vice-líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP). O líder do PSDB, José Aníbal (SP), atribuiu a derrota a três fatores: o temor de repercussões negativas nas próximas eleições municipais, a má compreensão do alcance da reforma e a recusa de se acabar com privilégios. Efeito eleitoral O líder do governo na Câmara, Luiz Carlos Santos (PMDB-SP), um dos negociadores da reforma, saiu abatido do plenário. Ele disse que a estratégia agora é votar o projeto original: "A eleição municipal matou a reforma". Ribeiro chegou a comentar com Santos que vai cobrar uma posição do presidente do PMDB, Paes de Andrade. "Um projeto pessoal não pode levar o partido a cometer essa maluquice", disse, referindo-se às resistências do PMDB, onde apenas 54,6% dos deputados votaram a favor do relatório. Segundo Luiz Antônio de Medeiros, da Força Sindical, que esteve com FHC à tarde, o presidente lhe teria dito que, na Câmara, estava tudo bem. A preocupação naquele momento era com a CPI do sistema financeiro. Antes da votação do projeto de Ribeiro, o governo pediu o encerramento da discussão. O resultado mostrou que o Palácio do Planalto ainda mantinha a maioria. Durante o processo de votação, os líderes governistas detectaram resistências no PPB e uma parte do PMDB. O PMDB da Paraíba votou contra. O mesmo ocorreu com a bancada inteira de Rondônia (sete deputados) e o líder do movimento pela manutenção do Instituto de Previdência dos Congressistas, Nilson Gibson (PSB-PE). Caso o projeto original do governo, que foi substituído pelo relatório de Ribeiro, também seja derrotado, o Planalto só poderá apresentar nova proposta de reforma na próxima legislatura, que tem início em fevereiro de 1997, conforme dispõe o artigo 60 da Constituição. A chance de aprovação do projeto original do governo é pequena. Além de propor mudanças mais radicais, ele não teve aceitação entre os parlamentares que modificaram o texto com emendas. Dissidentes Deputados de todos os partidos governistas debandaram na votação da reforma. As defecções variaram de 14,1%, no PFL, a 45,4%, no PMDB. Um levantamento feito pela presidência da Câmara logo depois da derrota aponta o PMDB como o partido mais infiel da base política de Fernando Henrique. Somente 53 dos deputados do partido (54,6%) votaram a favor da proposta. O PFL aparece como o partido mais "fiel" a FHC. Ainda assim, 7 pefelistas votaram "não" e outros 4 faltaram à sessão. Colaboraram Marta Salomon e Lucio Vaz Texto Anterior: Relator pedirá que Sarney cobre ACM Próximo Texto: Vicentinho comemora Índice |
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